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TJAP - 0600557-54.2017.8.04.0001
Partes: AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A) x ESMERALDO SECATTI e outros
Advogado: PALOMA DE SOUZA SICSU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 20/02/2025
TJAP - 0664754-08.2023.8.04.0001
Partes: RONALDO DE SOUZA NASCIMENTO e outros
Advogado: LUCAS MELO DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/07/2024
TJSP - 1003040-95.2022.8.26.0100
Partes: METODO POTENCIAL ENGENHARIA S/A e outros x FUTURCOM COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros (TERCEIRO)
Advogado: LARISSA PIOVEZAN MERLO e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 17/01/2022
TRF1 - 1023562-62.2023.4.01.3100
Partes: OPORTUNITY COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LUCAS MELO DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 08/03/2024
TRF1 - 1023562-62.2023.4.01.3100
Partes: OPORTUNITY COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS e outros
Advogado: LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 27/07/2023
TRF1 - 1014601-31.2020.4.01.3200
Partes: MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUCAS MELO DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2022
TRF1 - 1022655-49.2021.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x PP&C SERVICOS CONTABEIS NORTE S.S.
Advogado: LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/12/2024
TRF1 - 1022655-49.2021.4.01.3200
Partes: PP&C SERVICOS CONTABEIS NORTE S.S. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCAS MELO DE FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/05/2022
TRF1 - 1001925-80.2022.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x PP&C CONTABILIDADE NORTE S.S.
Advogado: MONICA AUGUSTA BARROSO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2022
TRF1 - 1012945-73.2019.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x L.S. INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado: LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 28/08/2024