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TJBA - 0000520-98.2009.8.05.0237
Partes: PREFEITURAL MUNICIPAL DE SAO GONCALO e outros x FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA
Advogado: DANILO DA CONCEICAO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 01/09/2009
TJBA - 0000520-98.2009.8.05.0237
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS e outros x FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA
Advogado: NILSON SOARES CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 21/09/2022
TJBA - 0000730-52.2015.8.05.0072
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALEFE RUAN ALVES DA FONSECA OTONI
Advogado: PERICLES NOVAIS FILHO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cruz das Almas
Ajuizamento: 02/09/2015
TJBA - 8031413-28.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSENILSON SOUZA DA CONCEICAO
Advogado: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/12/2023
TJBA - 8031413-28.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 0000468-48.2009.8.05.0061
Partes: JOSE PEREIRA DE SOUZA x CRISPIM RODRIGUES BEZERRA e outros
Advogado: DANILO DA CONCEICAO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 20/12/2017
TJBA - 8000750-18.2020.8.05.0237
Partes: LUIZA EUGENIA DE OLIVEIRA x ELIANA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 28/12/2020
TJBA - 8000336-44.2025.8.05.0237
Partes: DANILO DA CONCEICAO SILVA x PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 0000132-25.2014.8.05.0237
Partes: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA x JORGE PEREIRA CORREIA e outros
Advogado: DANILO DA CONCEICAO SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 10/03/2014
TJBA - 8004461-81.2022.8.05.0230
Partes: DANILO DA CONCEICAO SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 06/12/2022