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TJBA - 8119987-02.2025.8.05.0001
Partes: ADRIELE SABINO DOS SANTOS SALES x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARMEL VICTOR SANTOS COELHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8125742-75.2023.8.05.0001
Partes: JOVAN SANTANA ANDRADE x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/09/2023
TJBA - 8032256-02.2024.8.05.0001
Partes: ANFRISIA AUXILIADORA LEAL BELEM x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 8092247-40.2023.8.05.0001
Partes: NEUZA NAZARE ACCIOLY RODRIGUES NASCIMENTO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 8010153-47.2025.8.05.0039
Partes: VIRGINIA DE BARROS BATISTA x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 20/07/2025
TJBA - 8114046-42.2023.8.05.0001
Partes: JURANDI NUNES CHAVES x PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR e outros
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 8009271-85.2025.8.05.0039
Partes: CARLOS MOURA DE SOUZA x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 04/07/2025
TJBA - 0500804-73.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ELETROPRAZZO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: CARMEL VICTOR SANTOS COELHO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2012
TJBA - 8156577-75.2025.8.05.0001
Partes: ROSICLEA SABINO DOS SANTOS COELHO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARMEL VICTOR SANTOS COELHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/08/2025
TJBA - 8070089-54.2024.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x NEUSA SOARES DE NOVAES e outros
Advogado: CARMEL VICTOR SANTOS COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 30/07/2025