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TJDFT - 0002406-30.1997.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x PAULO CESAR DA FONSECA THERIM COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 29/09/2022
TJDFT - 0001099-75.1996.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x CARLOS MANOEL SIMOES LOURO e outros
Advogado: EXPEDITO ROMEL PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/02/2024
TJDFT - 0001099-75.1996.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x CARLOS MANOEL SIMOES LOURO e outros
Advogado: RENATO DARCY DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 30/09/2019
TJDFT - 0001099-75.1996.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x HUGO ANTONIO VARELA SANTOS
Advogado: MARCOS VINICIUS FIDELIS BEZERRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/08/2025
TJRJ - 0345708-17.2008.8.19.0001
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO x MODDATA S A ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2019
TRF1 - 0016139-86.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/08/1996
TRF1 - 0019885-88.1998.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICA e outros
Advogado: ANDRE ALVIM DE PAULA RIZZO
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025