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TJMA - 0002265-89.2018.8.10.0001
Partes: PAULO ALBERTO SANTOS SILVA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/03/2022
TJMA - 0815272-13.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x WESLEY BASTOS MARTINS e outros
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/05/2021
TJMA - 0803244-76.2022.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE GOMES DE SOUSA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 26/09/2024
TJMA - 0803244-76.2022.8.10.0001
Partes: CLAUDEAN SOUSA DA SILVA FILHO e outros x JOSE HENRIQUE GOMES DE SOUSA JUNIOR e outros
Advogado: PAULO JOSE DE SANTANA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2022
TJMA - 0016042-10.2019.8.10.0001
Partes: 11º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO CRISTOVAO x NILTON ALMEIDA DUTRA FILHO
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 10/12/2019
TJMA - 0010396-82.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DIEGO MARTINS SALES e outros
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2020
TJMA - 0010396-82.2020.8.10.0001
Partes: DIEGO MARTINS SALES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0000467-71.2018.8.10.0073
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x GENIVAL NOGUEIRA PEREIRA
Advogado: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 08/10/2018
TJMA - 0000467-71.2018.8.10.0073
Partes: GENIVAL NOGUEIRA PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: DIEGO CARLOS SA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMA - 0019836-78.2015.8.10.0001
Partes: FERNANDO JOSE FELIPE DE ALMEIDA e outros x JESSE JAMES SILVA DE SOUZA
Advogado: EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 14/11/2022