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TJBA - 0000438-71.2012.8.05.0137
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x FILOMENA MIGUEL SANTOS e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 31/05/2013
TJBA - 0000438-71.2012.8.05.0137
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x FILOMENA MIGUEL SANTOS e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 0000231-82.2009.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 09/02/2009
TJBA - 0114305-67.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0000289-75.2012.8.05.0234
Partes: ESPOLIO DE ARTUR DE SOUZA (REPRESENTADO ) VALDELICE SANTOS SILVA x PATRICIA DOS SANTOS e outros
Advogado: NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 0000289-75.2012.8.05.0234
Partes: ESPOLIO DE ARTUR DE SOUZA (REPRESENTADO ) VALDELICE SANTOS SILVA x JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHAES e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 20/06/2012
TJBA - 0752773-75.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2014
TJBA - 0752773-75.2014.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 0760603-75.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014