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TRF1 - 0000709-86.2003.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDILBERTO AFONSO DE MORAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 20/03/2003
TRF1 - 0007241-95.2011.4.01.3000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x EDILBERTO AFONSO DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 27/06/2011
TRF1 - 0001371-40.2009.4.01.3000
Partes: EDILBERTO AFONSO DE MORAIS e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 03/04/2009
TRF1 - 0001175-22.1999.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDILBERTO AFONSO DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 29/06/1999
TRF1 - 0002153-57.2003.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDILBERTO AFONSO DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 03/10/2003
TRF1 - 0000582-22.2001.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EDILBERTO AFONSO DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 30/04/2001
TRF1 - 0000479-05.2007.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA CLEILDES LIMA DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 26/02/2007
TRF1 - 0002420-19.2009.4.01.3000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x MARIA CLEILDES LIMA DE MORAES e outros
Advogado: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2022
TRF1 - 0002420-19.2009.4.01.3000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x MARIA CLEILDES LIMA DE MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 22/11/2016
TRF1 - 0002420-19.2009.4.01.3000
Partes: MARIA CLEILDES LIMA DE MORAES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: LEONARDO DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Rio Branco
Ajuizamento: 02/06/2009