TRF1 - 0001371-40.2009.4.01.3000

04/10/2021 18:41

Arquivado Definitivamente

04/10/2021 18:40

Juntada de Certidão

27/05/2021 00:52

Decorrido prazo de FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021 00:52

Decorrido prazo de EDILBERTO AFONSO DE MORAIS em 26/05/2021 23:59.

05/05/2021 02:25

Publicado Intimação polo ativo em 05/05/2021.

05/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

04/05/2021 00:00

Intimação

03/05/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 09:02

Decorrido prazo de FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA em 26/10/2020 23:59:59.

24/08/2020 13:24

Juntada de manifestação

18/08/2020 20:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 20:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 20:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020 17:34

Juntada de Certidão de processo migrado

18/08/2020 17:33

Juntada de volume

18/08/2020 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2020 12:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARTE EMBARGADA (PFN) - INTIMAR ACERCA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 1.445/1.445V.

29/01/2020 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 29/01/2020

22/01/2020 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2020 10:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - (...) COM ESSAS RAZÕES, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA MODIFICAR A SENTENÇA NO SEGUINTE PONTO: ONDE SE LÊ: "CUSTAS E HONORÁRIOS PELA PARTE EMBARGANTE, ESTES, NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR D

05/11/2019 15:34

Conclusos para decisão

05/11/2019 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 322418 - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS, APRESENTADAS PELA UNIÃO

30/10/2019 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

30/10/2019 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2019 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FRISACRE - FRIGORÍFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA, INTERPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO (FLS. 1428/1441). ASSIM, INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1

23/10/2019 09:49

Conclusos para despacho

23/08/2019 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 321271

21/08/2019 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/08/2019 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/08/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAR SENTENÇA DE FL. 1.425

07/08/2019 11:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - (...) LOGO, CUSTAS E HONORÁRIOS PELA PARTE EMBARGANTE, ESTES, NO IMPORTE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA...

28/06/2019 15:03

Conclusos para decisão

28/06/2019 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 320378 - UNIÃO MANIFESTA-SE A PETIÇÃO DE LS. 1.412/1.422: ALEGA QUE O ÔNUS DA SUMCUMBÊNCIA DEVE SER SUPORTADO POR QUEM DEU CAUSA À EXECUÇÃO (...).

27/06/2019 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2019 10:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 1.412/1.422 (ART. 437, §1º, CPC).

04/06/2019 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 319962 - EMBARGANTE ALEGA A PERDA DO OBJETO DOS EMBARGOS, E REQUER A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E O LEVANTAMENTO DOS BLOQUEIOS E PENHORAS REALIZADOS.

30/05/2019 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/05/2019 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 319952 - FRISACRE FRIGORÍFICO SANTO AFONSO DO ACRE LTDA - PEDINDO VISTA DOS AUTOS

13/05/2019 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO PUBLICADO EM 13/05/2019

07/05/2019 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1.408

07/05/2019 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EMBARGANTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOBRE PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 1.391/1.402 E 1.406/1.407 ( ART. 437, § 1ª , DO CPC)

21/02/2019 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2019 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CONFORME REQUERIDO À FL. 1.406

14/02/2019 16:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EMBARGANTE TENHA SE MANIFESTADO QUANTO À PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 1.403

28/11/2018 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 317024

16/11/2018 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2018 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FL. 403 - PUBLICADA EM 20/09/2018

17/09/2018 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAR DECISÃO RETRO

17/09/2018 08:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...)ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. NO ENTANTO, A MANIFESTAÇÃO DA EMBARGANTE LEVANTA DÚVIDA QUANTO À PERSISTÊNCIA EM SEU INTERESSE PROCESSUAL. NESSE PASSO, MANIFESTE-SE A PARTE AU

17/08/2018 18:14

Conclusos para decisão

17/08/2018 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 646 - PFN - NÃO CONCORDANDO COM A LIBERAÇÃO DOS BENS PENHORADOS

16/08/2018 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2018 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 1.384/1.389, NOS TERMOS DO ART. 437, 1º, DO CPC

27/06/2018 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314810 - FRISACRE - PEDINDO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

02/04/2014 19:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE N 18-5/DF.

02/04/2014 19:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 300777, DA PARTE EXECUTADA, SOLICITANDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO

22/02/2011 19:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE N 18-5/DF.

25/11/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO PUBLICADO NO D.O.U. DE 25/11/2010

12/11/2010 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/11/2010 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO O EMBARGANTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 1369/1372 (ART. 398, DO CPC).

08/11/2010 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 304730. A FAZENDA NACIONAL REQUER SEJA INTIMADA A PARTE EMBARGANTE PARA QUE APRESENTE, PESSOALMENTE, OU ATRAVÉS DE PATRONO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA TANTO, MANIFESTAÇÃO DE DESISTÊNCIA E REN

04/11/2010 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2010 17:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE FOSSE INTERPOSTO RECURSO EM FACE DA DECISÃO DE FL. 1.366

06/10/2010 08:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO D.O.U. DE 06/10/2010.

28/09/2010 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO DE FL. 1366.

28/09/2010 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - 2. ISSO POSTO, INEXISTINDO CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE APONTADA NA DECISÃO ATACADA, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

26/08/2010 15:01

Conclusos para decisão

26/08/2010 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2010 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2010 15:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PET. ELET. 6196118.

09/08/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO D.O.U. DE 0908/2010.

19/07/2010 19:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO ANTERIOR

29/06/2010 14:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - APRECIA PARCIALMENTE OS EMBARGOS, SUSPENDENDO O PROCESSO QUANTO À QUESTÃO REFERENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS, TENDO EM VISTA A DECISÃO PR

02/02/2010 18:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/02/2010 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300274 - FAZENDA NACIONAL REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

01/02/2010 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2010 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2010 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 305437 - FRISACRE INFORMA QUE NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR

10/12/2009 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOU EM 09.12.2009

01/12/2009 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/11/2009 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, DELIMITANDO O OBJETO E SUA PERTINÊNCIA PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. INTIMEM-SE.

18/11/2009 19:07

Conclusos para despacho

12/11/2009 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304576 - MANIFESTAÇÃO DE FRISACRE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/11/2009 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1.321 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 3.11.2009, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

23/10/2009 18:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/10/2009 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTEM-SE OS EMBARGANTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUANTO À IMPUGNAÇÃO DA EMBARGADA DE FLS. 998/1319.

16/10/2009 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FN N 304111 OFERECENDO IMPUGNAÇÃO AOS PRESENTES EMBARGOS.

13/10/2009 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2009 13:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2009 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS SEM EFEITO SUSPENSIVO AOS AUTOS 2007.30.00.001359-4, AOS QUAIS ESTES FAZEM REFERÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 739-A, CAPUT, DO CPC. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART 17, DA LEI 6

28/08/2009 13:42

Conclusos para despacho

10/08/2009 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303047 - FRISACRE APRESENTA EMENDA À INICIAL

30/07/2009 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 993 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 137, DO DIA 30.7.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

17/07/2009 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/07/2009 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OS EMBARGOS, POR SEREM AÇÃO AUTÔNOMA, DEVEM OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS DOS ARTIGOS 282 E 283 DO CPC, INCLUSIVE PORQUE, NA HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA, HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, ESTE SERÁ RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO (ARTI

03/07/2009 18:39

Conclusos para despacho

03/07/2009 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA N 302195 ATENDENDO ÀS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO ANTERIOR.

01/06/2009 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 719 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL E-DJF1 - CADERNO AC, ANO II, Nº 96, DO DIA 1°.6.2009, NO ENDEREÇO: WWW.AC.TRF1.GOV.BR.

26/05/2009 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 719.

26/05/2009 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2009 13:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2009 13:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FLS. 719

19/05/2009 18:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/05/2009 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, FAZENDO CONSTAR A CLASSE 11101 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APÓS, OS EMBARGOS POR SEREM AÇÃO AUTÔNOMA, DEVE OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS DOS ARTIGOS 282 E 283 DO CPC, INCLUSIVE PORQUE NA HI

11/05/2009 16:15

Conclusos para despacho

06/04/2009 09:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA