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TJMA - 0800312-11.2020.8.10.0026
Partes: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR x TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado: MARCELLA MARQUEZ MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 31/01/2020
TJMA - 0000140-77.2017.8.10.0133
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DE ASSIS PAULO FOLHA
Advogado: GRACILIANO REIS DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 15/05/2017
TJMA - 0000140-77.2017.8.10.0133
Partes: FRANCISCO DE ASSIS PAULO FOLHA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: GRACILIANO REIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 26/02/2024
TJMA - 0000143-57.2020.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SOUSA JUNIOR "BARAO" e outros
Advogado: DIEGO DE SOUSA LEAL e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 11/02/2020
TJMA - 0000416-70.2019.8.10.0026
Partes: WANDEFRAN XAVIER DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EMERSON CARVALHO CARDOSO
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 02/05/2019
TJMA - 0000416-70.2019.8.10.0026
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: EMERSON CARVALHO CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 30/11/2023