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TJBA - 0056372-88.1999.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8003247-05.2018.8.05.0001
Partes: MARIA DO AMPARO XAVIER SANTOS e outros x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 11/03/2022
TJBA - 8003247-05.2018.8.05.0001
Partes: MARIA DO AMPARO XAVIER SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA e outros
1ª instância - Vara de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 18/05/2018
TJBA - 0005292-66.1991.8.05.0001
Partes: EVEREST CONSTRUMAR LTDA x CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDES
Advogado: GIRLENE MATOS PEREIRA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/03/1991
TJBA - 0519914-53.2015.8.05.0001
Partes: TIAGO AUGUSTO DUARTE FERREIRA x FATOR REALTY PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: LEANDRO VILASBOAS BORGES e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2015
TJBA - 0107788-22.2004.8.05.0001
Partes: JOAO EUSTAQUE REBOUCAS x IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS e outros
Advogado: MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2004
TJBA - 0539329-56.2014.8.05.0001
Partes: OTO CARVALHO DOS SANTOS x CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA DE PIATA e outros
Advogado: RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2014
TJBA - 0751814-41.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EVEREST CONSTRUMAR LTDA
Advogado: MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2013
TJBA - 8040776-24.2019.8.05.0001
Partes: JURACY CARVALHO x ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado: JOAO VITOR CONTI PARRON e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2019
TJBA - 8040776-24.2019.8.05.0001
Partes: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS x JURACY CARVALHO
Advogado: ROGELIO GONZALEZ FRAIZ NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 15/12/2023