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TJBA - 8027781-06.2024.8.05.0000

Partes: ADENILTON DE JESUS OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Ajuizamento: 22/04/2024

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TJBA - 8001574-34.2025.8.05.0032

Partes: ROBERTO ECA DE ARAUJO ANDRADE x CLUBE SOCIAL CULTURAL E RECREATIVO DE BRUMADO

Advogado: HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLON

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado

Ajuizamento: 15/05/2025

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TJBA - 8001705-68.2024.8.05.0153

Partes: ERIK LEMUEL CERQUEIRA POLON x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ERIK LEMUEL CERQUEIRA POLON e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

Ajuizamento: 19/11/2024

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TJBA - 0000533-67.2023.8.05.0153

Partes: HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLON x BR NEGOCIOS DIGITAIS LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Livramento de Nossa Senhora

Ajuizamento: 06/06/2023

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TJBA - 8002633-15.2021.8.05.0156

Partes: NIVALDO ALVES DOS SANTOS e outros x ANTONIO DOS ANJOS SOUSA

Advogado: LAIO ERICO NOVATO LEAO e outros

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

Ajuizamento: 14/12/2021

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TJBA - 8040803-05.2022.8.05.0000

Partes: CIRO GARZEDIN GOMES e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro

Ajuizamento: 30/09/2022

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TJBA - 8040803-05.2022.8.05.0000

Partes: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO x HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLON

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 08/03/2024

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TJBA - 8001564-15.2025.8.05.0153

Partes: ERIK LEMUEL CERQUEIRA POLON x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ERIK LEMUEL CERQUEIRA POLON e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

Ajuizamento: 21/07/2025

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TJBA - 0000506-46.2007.8.05.0153

Partes: MUNIZIA MUNIZ BONFIM x VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA e outros

Advogado: ICARO NEVES COSTA GOMES e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora

Ajuizamento: 10/04/2007

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TJMG - 0001150-98.2023.8.13.0607

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ROSSINI FAGUNDES NETO

Advogado: HIGHLANE CIRQUEIRA OLIVEIRA POLON e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Santos Dumont

Ajuizamento: 13/01/2025

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