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TJPA - 0010127-64.2013.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAILANE PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: OSCAR DAMASCENO FILHO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 16/12/2013
TJPA - 0002134-67.2013.8.14.0005
Partes: REGINALDO JOSE DA SILVA x LUIZ FERREIRA
Advogado: OSCAR DAMASCENO FILHO
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu
Ajuizamento: 08/04/2013
TJPA - 0005959-48.2015.8.14.0005
Partes: A JUSTICA PUBLICA x JHONNATAN WILLIAM DA SILVA COSTA e outros
Advogado: OSCAR DAMASCENO FILHO
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 09/06/2015
TJPA - 0014782-74.2016.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: OSCAR DAMASCENO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 16/11/2016
TJPA - 0800781-28.2020.8.14.0032
Partes: x CAROLINA CRUZ DOS SANTOS e outros
Advogado: OSCAR DAMASCENO FILHO
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 22/10/2020
TJPA - 0000381-66.2020.8.14.0058
Partes: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ERISVALDO DE SOUSA FERREIRA e outros
Advogado: JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 19/04/2020
TJPA - 0000394-98.2012.8.14.0946
Partes: RAFAEL RODRIGO COUTINHO DAMASCENO x CRISTIANO DE SOUSA VERCOSA e outros
Advogado: OSCAR DAMASCENO FILHO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Ajuizamento: 18/04/2024
TJPA - 0000393-32.2006.8.14.0071
Partes: JOSE CARLOS DE FARIAS e outros x JOSE CANDIDO DE FARIA
Advogado: THIAGO CABRAL OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 24/11/2006
TRF1 - 0002002-78.2015.4.01.3903
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE REINALDO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: OSCAR DAMASCENO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/09/2019