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TJRS - 0800380-27.2019.8.23.0060
Partes: ARGILIO MARTINS DA FONSECA e outros x FRANCINETE DE SOUSA LIMA e outros
Advogado: JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0800380-27.2019.8.23.0060
Partes: TAINARA DE SOUZA LIMA e outros x TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 11/04/2019
TRF1 - 1002606-28.2020.4.01.4200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ARGILIO MARTINS DA FONSECA
Advogado: WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/05/2020
TRF1 - 1001363-44.2023.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARGILIO MARTINS DA FONSECA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF1 - 1007186-67.2021.4.01.4200
Partes: ARGILIO MARTINS DA FONSECA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/09/2023
TRF1 - 1007186-67.2021.4.01.4200
Partes: ARGILIO MARTINS DA FONSECA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 03/11/2021