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TJRJ - 0004534-22.2018.8.19.0011
Partes: LIMOLA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros x OTTO LAVINAS MACIOKAS
Advogado: LEONARDO JOSE DE SOUZA ELIAS e outros
1ª instância - Cabo Frio 2 Vara Civel
Ajuizamento: 22/03/2018
TJRJ - 0025383-44.2020.8.19.0011
Partes: MUNICIPIO DE CABO FRIO x PEDRO JOSE MOURA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 08/10/2020
TRF2 - 5002267-97.2019.4.02.5108
Partes: UNIAO x PEDRO JOSE MOURA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 04/06/2019
TRF2 - 5002267-97.2019.4.02.5108
Partes: PEDRO JOSE MOURA LIMA x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 14/12/2021
TRF2 - 5002812-65.2022.4.02.5108
Partes: UNIAO x SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5064471-91.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PEDRO JOSE MOURA LIMA
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 01/07/2025