TRF2 - 5002267-97.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

PEDRO JOSE MOURA LIMA

CPF *92.***.*53-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 24/01/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

  • 28/12/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 03/11/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/10/2022 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2022 11:46

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 02/09/2022 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002267-97.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PEDRO JOSE MOURA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO: ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO: THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/08/2022 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022

  • 31/08/2022 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 31/08/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/08/2022 19:13

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2022 14:07

    Despacho

  • 01/07/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/06/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/06/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 08/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 16:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/05/2022 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/05/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/05/2022 16:51

    Determinada a intimação

  • 12/05/2022 14:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 04/05/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/05/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/04/2022 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 15:38

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 17/03/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002267-97.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PEDRO JOSE MOURA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO: ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO: THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/03/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 09/03/2022 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/02/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/02/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/12/2021 15:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/12/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2021 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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