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TJMA - 0839523-32.2020.8.10.0001
Partes: THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SIRGENE RODRIGUES SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2021
TJAM - 0000125-82.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO BATISTA DA CUNHA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/01/2020
TJAM - 0003033-49.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x DANIEL BATISTA DE LIMA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/12/2019
TJAM - 0001349-89.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ADRIAN DA SILVA FREITAS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 31/05/2019
TJAM - 0000551-08.2017.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x CAMILA DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 10/08/2017
TJAM - 0001452-96.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOELSON MARTINS DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 13/06/2019
TJAM - 0001980-67.2018.8.03.0009
Partes: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE e outros x WELITON RUBENS FAVACHO ALMEIDA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 28/11/2018
TJAM - 0001682-12.2017.8.03.0009
Partes: AILTON MENDES DE LIMA x RUAN IAFI MACIEL LEMOS
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/10/2017
TJAM - 0000642-92.2017.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FRANCISCO JACINTO PANTOJA GARCEZ
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/05/2017
TJAM - 0000011-86.2019.8.03.0007
Partes: BANCO GMAC S.A. x VANDERLEI MACEDO CARDOSO
Advogado: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 08/01/2019