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TJPA - 0665686-34.2016.8.14.0301
Partes: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA x OSCAR RODRIGUES MENDONCA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 08/11/2016
TRF1 - 1012328-16.2020.4.01.3900
Partes: OSCAR RODRIGUES MENDONCA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 23/04/2020
TRF1 - 1037899-52.2021.4.01.3900
Partes: OSCAR RODRIGUES MENDONCA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 27/10/2021
TRF1 - 0000212-20.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO - MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ROBERTO MACEDO COSTA e outros
Advogado: ARMILDO VENDRAMIN e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 12/01/2005
TRF1 - 0000212-20.2005.4.01.3900
Partes: ANA ODETE QUARESMA DA COSTA e outros x ANA ODETE QUARESMA DA COSTA e outros
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 08/08/2008