TJPA - 0665686-34.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 09:28
Publicado Despacho em 04/07/2025.
-
09/07/2025 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
02/07/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 14:37
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:29
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/01/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 10:30
Cancelada a movimentação processual
-
02/05/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 05:42
Decorrido prazo de OSCAR RODRIGUES MENDONCA em 04/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 01:38
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
07/02/2024 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
05/02/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 09:24
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 08:30
Juntada de identificação de ar
-
05/09/2023 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 04:14
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 00:49
Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
-
14/05/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
-
11/05/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2023 03:35
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
-
07/02/2023 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
20/01/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 11:55
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2022 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
-
31/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
-
29/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0665686-34.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM.
Dra.
Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 28 de março de 2022.
ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
28/03/2022 20:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 12:16
Processo migrado do sistema Libra
-
03/11/2021 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 12:10
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 06656863420168140301: - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6233 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA - . - Ação Coletiva: N.
-
26/10/2021 17:22
Remessa
-
23/09/2021 13:01
REMESSA INTERNA
-
31/08/2021 11:10
Remessa
-
31/08/2021 10:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
31/08/2021 10:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
31/08/2021 10:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/08/2021 12:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/08/2021 12:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/07/2021 11:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/03/2021 08:24
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
03/03/2021 13:37
Remessa
-
03/03/2021 13:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/03/2021 13:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/02/2021 14:23
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL
-
22/02/2021 16:25
AGUARDANDO PRAZO
-
18/02/2021 11:34
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/02/2021 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2021 11:33
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/02/2021 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
18/02/2021 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
18/02/2021 11:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2021 14:52
Remessa
-
11/02/2021 14:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2021 14:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/02/2021 12:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/01/2021 00:00
Edital
Processo: 0665686-34.2016.814.0301 DESPACHO Defiro o pedido de fls 66/82.
Determino que a parte autora providencie, através de seus Advogados, a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel (OI, CLARO, TIM, VIVO), água/esgoto e luz deste Estado, para que informem os endereços do executado, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada ao endereço de e-mail fornecido pelo advogado subscritor do ofício, devendo este protocolar a resposta nesses autos O ofício deve ser instruído com cópia deste despacho, válido como autorização. Sem prejuízo e em nome da desburocratização do processo e visando a sua máxima eficiência, servirá esta decisão como ofício a ser encaminhada pela parte, às concessionárias de serviços públicos e empresas de telefonia móvel para que prestem informações a respeito do endereço dos réus (somente dados pessoais completos). Com a informação do endereço, e recolhidas as custas respectivas, proceda a citação do executado nos termos da decisão ID 10878029. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado (Provimentos n. 003 e 011/2009 ¿ CJRMB). Belém, 22 de janeiro de 2021 CÉLIO PETRONIO D¿ ANUNCIACÃO Juiz de Direito -
27/01/2021 12:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/01/2021 11:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/01/2021 12:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/01/2021 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2021 12:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/09/2020 11:09
CONCLUSOS
-
03/09/2020 09:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/09/2020 11:53
AGUARDANDO REMESSA
-
01/09/2020 11:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/09/2020 11:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2546-19
-
01/09/2020 11:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2546-19
-
01/09/2020 11:43
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2546-19
-
01/09/2020 11:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2546-19
-
01/09/2020 11:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2546-19
-
01/09/2020 11:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante POLIANA LOBO E LEITE (27522986), que representa a parte FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ASSEFAZ (24834861) no processo 06656863420168140301.
-
01/09/2020 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/09/2020 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/08/2020 11:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2546-19
-
31/08/2020 11:42
Remessa
-
31/08/2020 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/08/2020 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/08/2020 18:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2083-07
-
27/08/2020 18:39
Remessa
-
27/08/2020 18:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/08/2020 18:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/08/2020 12:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/08/2020 12:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/08/2020 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/08/2020 11:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/08/2020 11:47
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/08/2020 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/08/2020 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/08/2020 11:06
CONCLUSOS
-
09/06/2020 13:32
CONCLUSOS
-
18/03/2020 08:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/03/2020 13:34
OUTROS
-
17/03/2020 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/03/2020 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2020 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/03/2020 09:41
Remessa
-
06/03/2020 09:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2020 09:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2019 10:01
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/10/2019 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2019 10:01
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/10/2019 10:01
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/09/2019 11:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIZ MENDES DE ARAUJO PINTO
-
25/09/2019 11:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/09/2019 14:01
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/09/2019 14:00
AGUARDANDO PRAZO
-
20/09/2019 13:32
Citação CITACAO
-
20/09/2019 13:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2018 11:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/09/2018 14:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/09/2018 13:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/09/2018 07:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2018 07:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/04/2018 09:48
CONCLUSOS
-
20/04/2018 09:17
Remessa
-
18/04/2018 13:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/04/2018 13:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/04/2018 13:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/04/2018 10:12
Remessa
-
19/01/2017 10:14
AGUARDANDO PRAZO
-
15/12/2016 15:01
Remessa
-
15/12/2016 15:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2016 15:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/12/2016 09:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
02/12/2016 08:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/12/2016 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/12/2016 12:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/11/2016 12:57
CONCLUSOS
-
18/11/2016 13:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2016 12:53
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
08/11/2016 12:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
08/11/2016 12:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2016
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800303-15.2020.8.14.0066
Juizo da Comarca de Medicilandia
Comarca de Uruara
Advogado: Neila Cristina Trevisan
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/05/2020 12:41
Processo nº 0807803-43.2019.8.14.0301
M J Q de Oliveira - ME
Ewandesson Araujo Arruda 01279366290
Advogado: Theo Fabio Alves de Cristo Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/05/2021 08:02
Processo nº 0811437-30.2017.8.14.0006
Arthur Silas Ferreira Ramos
Silas dos Santos Ramos
Advogado: Romulo Melo de Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/11/2017 09:19
Processo nº 0812401-36.2020.8.14.0000
Ministerio Publico do Estado do para
Maria do Socorro Martins Castro
Advogado: Maria Celia Filocreao Goncalves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2022 19:10
Processo nº 0800863-54.2020.8.14.0066
Maria Zelia Rocha Guerra dos Santos
Municipio de Uruara
Advogado: Ronaldo Vinente Serrao
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/12/2020 16:56