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TJBA - 0000046-72.1999.8.05.0110
Partes: BANCO DO BRASIL SA x SOBRAL E FILHOS LTDA e outros
Advogado: BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 26/02/1999
TJBA - 0000043-30.1993.8.05.0110
Partes: ESPOLIO DE JOSEFA GONCALVES DA SILVA e outros x IDALICE S. SILVA e outros
Advogado: EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 23/03/1993
TJBA - 8000809-04.2017.8.05.0110
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HILDEGAR MENDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JAQUELINE ROCHA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 21/06/2017
TJPI - 0005447-52.2023.8.17.2640
Partes: FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO e outros x ASSIS HENRIQUE SOBRAL BEZERRA e outros
Advogado: ANA LUCIA TELES DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPI - 0005447-52.2023.8.17.2640
Partes: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL e outros x ASSIS HENRIQUE SOBRAL BEZERRA e outros
Advogado: ANA LUCIA TELES DE CARVALHO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 08/06/2023