Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 6 de 6 registros

TJAM - 0000856-40.2013.8.03.0004

Partes: MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: ANTONIO PEREIRA BATISTA e outros

1ª instância - Vara Unica de Amapa

Ajuizamento: 15/08/2013

Exibir Processo

TJAM - 6021254-89.2025.8.03.0001

Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS

Advogado: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Ajuizamento: 11/04/2025

Exibir Processo

TRF1 - 1002554-34.2020.4.01.3100

Partes: UNIAO FEDERAL x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 6ª Macapa

Ajuizamento: 03/04/2020

Exibir Processo

TRF1 - 0007220-37.2016.4.01.3100

Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros

Advogado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR e outros

1ª instância - 2ª Macapa

Ajuizamento: 25/07/2016

Exibir Processo

TRF1 - 1000747-81.2017.4.01.3100

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros

Advogado: ANTONIO PEREIRA BATISTA e outros

1ª instância - 6ª Macapa

Ajuizamento: 17/10/2017

Exibir Processo

TRF1 - 1000747-81.2017.4.01.3100

Partes: MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: MAX GONCALVES ALVES JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

Ajuizamento: 31/08/2021

Exibir Processo