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TJAM - 6005059-63.2024.8.03.0001
Partes: DANIEL BELO TAVARES x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/02/2024
TJAM - 6016734-86.2025.8.03.0001
Partes: DARLAN DA SILVA MAIA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DANIEL BELO TAVARES
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/03/2025
TJAM - 6013784-07.2025.8.03.0001
Partes: RAIMUNDO AZEVEDO RODRIGUES x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: DANIEL BELO TAVARES e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 15/03/2025
TJPA - 0030790-68.2017.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x HELLEM CRISTINI DA SILVA COSTA
Advogado: DANIEL BELO TAVARES
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 24/11/2022
TRF1 - 1038007-85.2023.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT x FERNANDA ALINE BARBOSA DUTRA
Advogado: DANIEL BELO TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF1 - 1038007-85.2023.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x FERNANDA ALINE BARBOSA DUTRA
Advogado: CLAUDIO ROUJANIR ALVIM VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 16/01/2024