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TJRR - 7020112-73.2023.8.22.0001
Partes: BANCO VOTORANTIM S/A x HELIO SALVADOR DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 31/03/2023
TJRR - 7008262-29.2017.8.22.0002
Partes: HELIO SALVADOR DE ASSIS x MUNICIPIO DE ARIQUEMES e outros
Advogado: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRR - 7008262-29.2017.8.22.0002
Partes: MUNICIPIO DE ARIQUEMES e outros x MUNICIPIO DE ARIQUEMES e outros
Advogado: SIDNEI RIBEIRO DE CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 29/04/2022
TJRR - 7008262-29.2017.8.22.0002
Partes: ELVIRO MARTINS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ARIQUEMES e outros
Advogado: MARTA AUGUSTO FELIZARDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 11/07/2017
TJRR - 7003298-90.2017.8.22.0002
Partes: CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME x CONIT CONSTRUCOES E INFRA ESTRUTURA LTDA - EPP e outros
Advogado: RODRIGO DALLAGASSA GONTIJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 28/03/2017
TJRR - 7000856-50.2023.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE ARIQUEMES x HELIO SALVADOR DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 25/01/2023
TRF1 - 0003216-81.2004.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x HELIO SALVADOR DE ASSIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/07/2004