TRF1 - 0003216-81.2004.4.01.4100

1ª instância - 2ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO SALVADOR DE ASSIS

CPF *61.***.*33-68

HS ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ: 84.716.190/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2022 14:44

    Arquivado Provisoramente

  • 05/05/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de HS ENGENHARIA LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de HELIO SALVADOR DE ASSIS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:29

    Decorrido prazo de HELIO SALVADOR DE ASSIS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:24

    Decorrido prazo de HELIO SALVADOR DE ASSIS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de HELIO SALVADOR DE ASSIS em 18/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 12:56

    Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 03:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0003216-81.2004.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO SALVADOR DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO SALVADOR DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 12:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/03/2021 12:14

    Juntada de volume

  • 02/02/2021 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/09/2019 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 12/09/2019 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2019 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2019 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2019 17:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2019 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2019 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peticao fazenda nacional

  • 19/03/2019 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 09:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2018 16:18

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 11/05/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2018 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 17:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2018 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2013 10:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2013 11:47

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 07/11/2013 11:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2012 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO OUTUBRO 2013

  • 06/09/2012 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2012 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 02/08/2012 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2012 13:29

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2012 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2012 10:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2012 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 30/03/2012 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO - INTIMAR

  • 30/03/2012 17:28

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PETIÇÃO

  • 13/01/2012 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2011 15:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2011 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2011 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2010 17:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/09/2010 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2010 19:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/07/2010 19:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2010 19:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2010 14:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2010 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2010 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2010 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2010 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2010 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2010 12:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2010 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD

  • 01/02/2010 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 18/01/2010 14:00

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PETIÇAO

  • 04/11/2009 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 04/11/2009 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2009 13:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2009 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2008 16:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2008 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

  • 02/12/2008 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 02/12/2008 15:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇAO EXECUTADOS

  • 11/11/2008 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF N. 211, DE 11/11/08

  • 29/10/2008 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DO DIA 29.10.08

  • 13/10/2008 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇAO DE PARTE

  • 13/10/2008 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2008 12:22

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2008 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA.

  • 17/06/2008 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 106, DE 16.06.08

  • 11/06/2008 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP. DO DIA 11.06.08

  • 29/05/2008 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇAO SOBRE PETIÇAO

  • 29/05/2008 14:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXECUTADA

  • 31/03/2008 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2008 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2008 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2008 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇAO SOBRE PETIÇAO

  • 27/02/2008 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 10/12/2007 09:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 2018/2007

  • 19/11/2007 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 29/10/2007 12:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 2018/2007

  • 29/10/2007 12:03

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DE COOBRIGADO

  • 26/10/2007 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO...

  • 24/10/2007 11:50

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PETIÇAO

  • 23/10/2007 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2007 10:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2007 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2007 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2007 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2007 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE - DEFERIDO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE...

  • 28/05/2007 11:27

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2007 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2007 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2006 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2006 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/10/2006 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2006 15:21

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DA PFN

  • 11/07/2006 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INSP

  • 17/05/2006 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2006 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2006 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2006 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

  • 20/01/2006 10:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 19/12/2005 15:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO DE PENH.AVAL.E REGISTRO S/N.

  • 21/10/2005 13:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIAÇAO

  • 21/10/2005 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJ 195, DE 20.10.2005

  • 18/10/2005 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 18.10.2005

  • 26/09/2005 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FLS...

  • 26/09/2005 09:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA...

  • 15/09/2005 16:05

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO DA EXECUTADA

  • 15/09/2005 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO, INFORMANDO SOBRE INTERPOSIÇAO DE AGR.DE INSTRUMENTO.

  • 05/09/2005 17:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/09/2005 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO DA EXECUTADA

  • 05/09/2005 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 164 DE 05.09.05

  • 01/09/2005 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 01.09.2005

  • 31/08/2005 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PENHORA NAO RECEBIDA

  • 16/08/2005 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. Nº 1323/2005-INT. FN DE DECISÃO.

  • 16/08/2005 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TIDO POR INEFICAZ A PENHORA...

  • 05/08/2005 14:31

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PETIÇOES DAS PARTES

  • 05/08/2005 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/FAZ.NACIONAL

  • 05/08/2005 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2005 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2005 09:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2005 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2005 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA

  • 05/04/2005 09:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 549/2005

  • 30/03/2005 13:32

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 549/2005

  • 29/03/2005 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO.....

  • 23/03/2005 18:19

    Conclusos para despacho - analise de petição da pfn

  • 23/03/2005 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de petiçao da pfn

  • 16/03/2005 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/09/2004 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2004 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2004 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2004 13:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 602/2004

  • 04/08/2004 15:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA EXECUTADA

  • 28/07/2004 13:20

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 602/2004

  • 26/07/2004 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADO A CITACAO LEGAL.....

  • 23/07/2004 12:15

    Conclusos para despacho - DESPACHO INICIAL

  • 23/07/2004 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

  • 22/07/2004 16:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/07/2004 16:00

    INICIAL AUTUADA

  • 22/07/2004 13:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2004

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003377-61.2012.4.01.3308

Antonio Carlos Lobo Souza

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Caliane Pereira Lobo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0000163-94.2019.4.01.3703

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jorge Eduardo Goncalves de Melo

Advogado: Geraldo Jose de Albuquerque Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011854-57.2009.4.01.3800

Paraisonet Eireli - ME

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Advogado: Alan Silva Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2009 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0004317-38.2017.4.01.3603

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Celio Jose de Paula

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0005144-61.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valmir Almeida Sampaio

Advogado: Danilo Mendes Sady

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2017 18:41

Exibir Processo