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TJMT - 1000390-14.2021.8.11.0105
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x JOAO DE FATIMA DE OLIVEIRA
Advogado: SAMUEL MOTA DE AQUINO PAZ
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 16/04/2021
TJRR - 7000708-21.2023.8.22.0006
Partes: JUIZO FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUINA/MT x JOAO DE FATIMA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Presidente Medici
Ajuizamento: 24/04/2023
TJRR - 7000665-08.2024.8.22.0020
Partes: JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUINA e outros x JOAO DE FATIMA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 01/04/2024
TRF1 - 1000093-60.2019.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ESPOLIO DE LUIZ MOISES PINTO ARAGAO DE SEIXAS e outros
Advogado: MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF1 - 1000093-60.2019.4.01.3606
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JOAO DE FATIMA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juina
Ajuizamento: 14/02/2019