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TJRO - 5000814-23.2012.8.21.0073
Partes: EMERSON LUIZ DA SILVA ASSUNCAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: LUCIANO PRETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRO - 5001317-85.2016.8.21.0014
Partes: EMERSON HART DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRO - 5002730-91.2021.8.21.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GESRIEL DA CUNHA WEDY e outros
Advogado: SABRINA SILVEIRA DA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRO - 5011026-64.2019.8.21.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Ajuizamento: 11/01/2023
TJRO - 5013166-20.2021.8.21.0001
Partes: ROGER DORNELES MORAIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUCIANO PRETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Ajuizamento: 18/08/2023
TJRO - 5004625-87.2019.8.21.3001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRO - 5000151-11.2014.8.21.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x WILLIAM PACHECO LEITE
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto
Ajuizamento: 08/01/2025
TJRO - 5000481-03.2017.8.21.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAEL VIANA DA SILVA
Advogado: LUCIANO PRETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Ajuizamento: 10/10/2022
TJRO - 5043543-71.2021.8.21.0001
Partes: SIDCLEI DA ROSA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Ajuizamento: 04/03/2022
TJRO - 5011297-14.2020.8.21.0015
Partes: MAICON ZART PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Ajuizamento: 05/07/2023