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TJBA - 0505658-42.2014.8.05.0001
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. e outros x SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 26/03/2014
TJBA - 0518236-71.2013.8.05.0001
Partes: DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS x JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA e outros
Advogado: PAULO ELISIO BRITO CARIBE e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 09/12/2013
TJBA - 0520902-06.2017.8.05.0001
Partes: JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA e outros x OSVALDO FERREIRA PORTO e outros
Advogado: RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 0520902-06.2017.8.05.0001
Partes: ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ROCHA e outros x OSVALDO FERREIRA PORTO e outros
Advogado: RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2017
TJRN - 0000680-19.2006.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x PEDRO SILVESTRE DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRN - 0000680-19.2006.8.20.0106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA e outros
Advogado: FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/01/2006
TJRN - 0800735-73.2023.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/01/2023
TJRN - 0800735-73.2023.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 06/02/2025
TRF1 - 0013589-58.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE BERNARDO ALVAREZ HEREDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 23/04/2018
TRF1 - 0025805-61.2012.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 06/07/2012