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TJTO - 0007769-12.2025.8.27.2700
Partes: LUIZ ANTONIO CARVALHO LIMA x SILVANA MARIA QUEIROZ LEAL DA SILVA e outros
Advogado: LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Ajuizamento: 15/05/2025
TJMT - 1007747-86.2023.8.11.0004
Partes: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA x ALUISIO DE ALENCASTRO
Advogado: HAROLDO JOSE ROSA MACHADO FILHO e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 07/08/2023
TJMT - 1007587-61.2023.8.11.0004
Partes: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA x ALUISIO DE ALENCASTRO
Advogado: HAROLDO JOSE ROSA MACHADO FILHO e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF1 - 1028146-78.2019.4.01.9999
Partes: FAZENDA NACIONAL x SERCA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI - EPP
Advogado: HAROLDO JOSE ROSA MACHADO NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2025
TRF1 - 0007048-64.2013.4.01.3500
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS x FELIPPE BAPTISTA DE ALENCASTRO
Advogado: HAROLDO JOSE ROSA MACHADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 03/04/2014
TRF1 - 0007048-64.2013.4.01.3500
Partes: FELIPPE BAPTISTA DE ALENCASTRO x DIRETOR CAMPUS CIDADE DE GOIAS INSTITUTO FEDERAL EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA GOIAS/GO e outros
Advogado: HAROLDO JOSE ROSA MACHADO FILHO e outros
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 04/03/2013