30/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 12:08

Juntada de Certidão
27/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 01:52

Recebidos os autos
25/11/2023 01:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 18:06

Transitado em Julgado em 20/10/2023
22/10/2023 18:06

Decorrido prazo de ALUISIO DE ALENCASTRO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:30

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
29/09/2023 21:55

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 21:55

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 21:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:26

Conclusos para julgamento
20/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:56

Expedição de Carta precatória
06/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos
06/08/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio
01/08/2023 14:25

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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