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TJMT - 1003378-45.2021.8.11.0028
Partes: HUGO FRANCISCO PROENCA e outros x ELIZEU GOMES RONDON
Advogado: VERA LUCIA DE SOUZA e outros
1ª instância - Pocone - Vara Unica
Ajuizamento: 05/10/2021
TJMT - 0000263-87.2008.8.11.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x CLOVIS DAMIAO MARTINS
Advogado: NEURY ALCIDES DE SOUZA
1ª instância - Pocone - Vara Unica
Ajuizamento: 06/02/2008
TJMT - 1002527-06.2021.8.11.0028
Partes: MUNICIPIO DE POCONE x CLOVIS DAMIAO MARTINS
Advogado: RONY DE ABREU MUNHOZ e outros
1ª instância - Pocone - Vara Unica
Ajuizamento: 04/08/2021
TJMT - 0022419-59.2010.8.11.0041
Partes: EDUARDO GOMES SILVA FILHO e outros x CLOVIS DAMIAO MARTINS
Advogado: ALAN FRANCO SCORPIONI e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 13/07/2010
TJMT - 1003931-92.2021.8.11.0028
Partes: MUNICIPIO DE POCONE x CLOVIS DAMIAO MARTINS
Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMT - 1003931-92.2021.8.11.0028
Partes: MUNICIPIO DE POCONE x CLOVIS DAMIAO MARTINS
Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Pocone - Vara Unica
Ajuizamento: 02/12/2021
TJMT - 0002910-45.2014.8.11.0028
Partes: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY e outros x CLOVIS DAMIAO MARTINS e outros
Advogado: JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY e outros
1ª instância - Pocone - Vara Unica
Ajuizamento: 14/11/2014
TJMT - 0002910-45.2014.8.11.0028
Partes: CLOVIS DAMIAO MARTINS x VAGNER MARTINS
Advogado: THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 05/04/2021
TJMT - 0002910-45.2014.8.11.0028
Partes: MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO e outros x HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2020
TJMT - 1060499-44.2023.8.11.0001
Partes: ASSOCIACAO VALLE DAS AGUAS x CLOVIS DAMIAO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 19/10/2023