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TJBA - 8018532-03.2023.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO ESPECIALE TOTAL RESIDENCE x ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO e outros
Advogado: DANIELSON PINHEIRO BRITO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 24/07/2023
TJBA - 8019023-38.2024.8.05.0000
Partes: ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO x . SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 0005309-51.2025.8.05.0150
Partes: CONDOMINIO ESPECIALE TOTAL RESIDENCE x ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF1 - 0003485-63.2016.4.01.3304
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO
Advogado: PETRONIO FARIAS DE AMORIM
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 07/04/2016
TRF1 - 0010995-64.2015.4.01.3304
Partes: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU e outros x CONSTRUTORA CML LTDA - EPP e outros
Advogado: ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 03/12/2015
TRF1 - 0007208-22.2018.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL x ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/11/2021