25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0010995-64.2015.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO JOSE PEREIRA MASCARENHAS - BA7446 POLO PASSIVO:ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PETRONIO FARIAS DE AMORIM - BA21683 e ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE - BA16907 DESPACHO Diante da petição juntada sob id.1856887668, certifique a Secretaria se houve falha na digitalização do processo ou na numeração das folhas dos autos físicos.

Sendo necessário, digitalize-se novamente os autos, inserindo o respectivo arquivo no presente processo eletrônico.

Após, abra-se vista às partes para ciência e manifestação dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte requerente, manifestar-se, também, sobre os documentos juntados sob id.2001076663.

Decorrido o referido prazo, voltem os autos conclusos.

Feira de Santana/BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) GABRIELA MACÊDO FERREIRA Juíza Federal
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0010995-64.2015.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PETRONIO FARIAS DE AMORIM - BA21683 e ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE - BA16907 DESPACHO Diante da manifestação do Ministério Público Federal (id.996747694) e da certidão id.1821322690, determino a retificação dos arquivos digitalizados referente à presente ação, devendo a inserção ser realizada de forma integral e dentro da ordem cronológica.

Cumpra-se com prioridade e, logo após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

Feira de Santana, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) GABRIELA MACÊDO FERREIRA Juíza Federal
07/05/2022 01:23

Decorrido prazo de ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CML LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.
29/04/2022 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU em 28/04/2022 23:59.
28/03/2022 16:17

Juntada de manifestação
25/03/2022 10:04

Juntada de Certidão
25/03/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 03:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2022.
11/03/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0010995-64.2015.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ROMILDES OLIVEIRA RIOS MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PETRONIO FARIAS DE AMORIM - BA21683 e ANGELO FRANCO GOMES DE REZENDE - BA16907 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

FEIRA DE SANTANA, 9 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
09/03/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:14

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2022 11:08

Juntada de documentos diversos migração
09/03/2022 10:57

Juntada de volume
09/03/2022 08:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/01/2020 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2020 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
09/01/2020 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/01/2020 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2019 15:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
26/09/2019 14:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
26/09/2019 14:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/09/2019 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2019 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 10:30

CARGA: RETIRADOS MPF
16/09/2019 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/09/2019 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/09/2019 14:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
16/09/2019 14:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/05/2019 12:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 175/2019
13/05/2019 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2019 08:23

Conclusos para despacho
14/12/2018 16:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/12/2018 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/08/2018 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2018 16:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
08/08/2018 16:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
20/07/2018 09:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/07/2018 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/07/2018 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/07/2018 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/07/2018 13:16

Conclusos para despacho
17/07/2018 12:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
15/03/2018 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/03/2018 13:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 722
30/08/2017 15:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/08/2017 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/08/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/08/2017 11:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/08/2017 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2017 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/07/2017 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/07/2017 11:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
14/07/2017 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 07:40

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2017 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/07/2017 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/07/2017 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/06/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/06/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/06/2017 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/06/2017 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/06/2017 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/06/2017 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/05/2017 13:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2440
23/03/2017 15:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/03/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "RECEBO A PETIÇÃO INICIAL."
01/03/2017 10:24

Conclusos para decisão
01/03/2017 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de desbloqueio
22/02/2017 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2017 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF
17/02/2017 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/02/2017 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/02/2017 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/02/2017 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
09/02/2017 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) AR
24/01/2017 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR
22/11/2016 17:01

OFICIO EXPEDIDO
22/11/2016 16:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/11/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "DEFIRO O DESBLOQUEIO DOS VALORES VIA BACENJUD, APÓS A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CONSTRIÇÃO DO BEM."
18/11/2016 11:33

Conclusos para decisão
18/11/2016 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2016 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF
28/09/2016 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/09/2016 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2016 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/09/2016 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/09/2016 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTIME-SE CML CONSTRUTORA LTDA-ME, PARA QUE COMPROVE A ANUÊNCIA DE CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA LEDO (E DE SEU CÔNJUGE, SE HOUVER) QUANTO AO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM."
08/09/2016 14:00

Conclusos para decisão
07/09/2016 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2016 08:23

CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2016 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/08/2016 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/08/2016 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/08/2016 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Dois mandados
26/08/2016 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição União
26/08/2016 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição Município Cabaceiras do Paraguaçu
26/08/2016 15:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 2535/2016
26/08/2016 15:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/08/2016 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Dois ofícios cartórios de imóveis
26/08/2016 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2016 09:46

CARGA: RETIRADOS AGU
09/06/2016 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/06/2016 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2016 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
07/06/2016 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/06/2016 11:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 065 E 066/2016 - SEC/2V (EXPEDIDOS EM 03/06/2016)
06/06/2016 10:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2535
24/05/2016 11:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/05/2016 11:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/01/2016 16:05

Conclusos para decisão
12/01/2016 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2016 11:53

INICIAL AUTUADA
11/01/2016 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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