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TJES - 5002868-14.2021.8.08.0006
Partes: MARIA PEREIRA x MUNICIPIO DE MAETINGA
Advogado: RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 8000749-95.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x JOSE DOS SANTOS NUNES DA SILVA
Advogado: JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2021
TJBA - 8000258-59.2019.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x ERICA COSTA FRANCA
Advogado: MURILO CAVALCANTE DA ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/12/2019
TJBA - 8000699-69.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x VALDELICIO PEREIRA ALVES
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8000699-69.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x VALDELICIO PEREIRA ALVES
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8000724-82.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x NICANOR BRITO JARDIM
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8000724-82.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x NICANOR BRITO JARDIM
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 09/10/2024
TJBA - 8000707-46.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x CELSO DE SOUSA SILVA
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8000708-31.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x ELDIR JOSE DA SILVA
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 25/02/2025
TJBA - 8000708-31.2021.8.05.0205
Partes: MUNICIPIO DE MAETINGA x ELDIR JOSE DA SILVA
Advogado: DIEGO FERREIRA PIMENTEL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/06/2024