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TJAM - 0041610-23.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x RISALVA MARIA RODRIGUES ALVES e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/09/2019
TJAM - 0039194-48.2020.8.03.0001
Partes: RISALVA MARIA RODRIGUES ALVES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/11/2020
TJAM - 0013077-30.2014.8.03.0001
Partes: ROSALINA ASSUNCAO BAIA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2014
TJAM - 0034997-07.2007.8.03.0001
Partes: EDIMILSON DOS SANTOS PINTO e outros x VALQUIRIA DA COSTA MACIEL e outros
Advogado: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/12/2007
TJAM - 6011464-18.2024.8.03.0001
Partes: RISALVA MARIA RODRIGUES ALVES x MACAPAPREV
Advogado: ANA REGINA NUNES CASTRO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/07/2025
TJAM - 6063228-09.2025.8.03.0001
Partes: RISALVA MARIA RODRIGUES ALVES x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JONATHAN MORALES DE ANDRADE
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/08/2025
TJAM - 6003732-49.2025.8.03.0001
Partes: RISALVA MARIA RODRIGUES ALVES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/01/2025
TJAM - 0033252-06.2018.8.03.0001
Partes: ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER e outros x ELINETE CARVALHO DOS ANJOS e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/08/2018
TJAM - 0033252-06.2018.8.03.0001
Partes: ADEMIR MENDONCA GOIS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 16/12/2021
TJAM - 6061888-64.2024.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x RISALVA MARIA RODRIGUES ALVES
Advogado: JONATHAN MORALES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 02/07/2025