TJAP - 0033252-06.2018.8.03.0001

05/09/2022 09:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/09/2022 13:46

Em Atos do Juiz. Ao arquivo.

02/08/2022 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/08/2022 12:34

Decurso de Prazo

17/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 11:26:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 11:26:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

07/06/2022 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/06/2022 11:26:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá R

06/06/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Diante do retorno dos autos à Vara de origem, requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 30 dias.I.

06/05/2022 13:32

Conclusão

06/05/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 13:33:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 10:41

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

06/05/2022 10:40

Certifico o trânsito em julgado em 27/04/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 261.

06/05/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 08:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 12:54

CÂMARA ÚNICA

05/05/2022 11:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1958527 / AP (2021/0250692-5)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

05/05/2022 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/05/2022 10:34

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1958527 / AP (2021/0250692-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

05/05/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 10:28:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 11:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/09/2021 09:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1958527 / AP (2021/02

15/09/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:11:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 12:21

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 10:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1958527 / AP (2021/02

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

04/08/2021 11:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/07/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:32:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2021 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 11:53

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2021 09:04:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

15/07/2021 11:53

Decisão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

14/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:10:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 09:04

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

12/07/2021 10:56

Conclusão

12/07/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:56:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2021 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2021 16:55

IMPROCEDÊNCIA DO AGRAVO

29/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 16:30:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/05/2021 11:44

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 232.

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 16:31

Rotinas processuais (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 16:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2021 16:30:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/05/2021 16:30

Certifico que nesta data, procedo a intimação do MUNICÍPIO DE MACAPÁ , na pessoa de seu representante legal, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO em RECURSO ESP

14/05/2021 18:18

Protocolo Nº 20319585 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

14/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 20:00:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 12:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2021 20:00:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/05/2021 12:01

Decisão (30/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:41

CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 20:00

Em Atos do Desembargador. ADEMIR MENDONÇA GOIS e OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu provimento ao recurso de apelação do

16/04/2021 11:41

Conclusão

16/04/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:41:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2021 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

15/04/2021 14:09

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 16/04/2021, para o MUNICÍPIO DE MACAPÁ apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no mov.200.

03/03/2021 14:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 212.

28/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 10:55:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

28/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 10:55:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

24/02/2021 10:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

21/02/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/02/2021 09:36:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/02/2021 09:36:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 10:55:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

18/02/2021 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2021 10:55:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

18/02/2021 10:55

Rotinas processuais (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2021

18/02/2021 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ADEMIR MENDONÇA GOIS e OUTROS, no prazo legal.

12/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 22:23

Recurso Especial

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 15:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/02/2021 09:36:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MA

11/02/2021 15:50

Acórdão (01/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

11/02/2021 15:07

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 15:07:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/02/2021 09:36

Remessa

01/02/2021 09:36

Em Atos do Desembargador.

29/01/2021 12:24

Conclusão

29/01/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:24:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:54

GABINETE 04

29/01/2021 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/01/2021 08:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

09/12/2020 12:33

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

09/12/2020 09:05

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 09:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/12/2020 14:20

CÂMARA ÚNICA

07/12/2020 14:02

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2020 17:35

Conclusão

12/08/2020 17:35

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 17:35:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 14:12

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/08/2020 14:09

Certifico que faço a remessa do feito à relatora.

08/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 13:43:09 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/08/2020 17:52

CONTRARRAZÕES AO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/08/2020 15:29

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 173.

31/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2020 em 31/07/2020.

30/07/2020 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2020

29/07/2020 17:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 163 a 165.

29/07/2020 17:57

Despacho (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 17:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 13:43:09 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/07/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 13:20:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/07/2020 17:54

Remessa

27/07/2020 13:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, no prazo legal, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração.

27/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 08/07/2020 16:39:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

27/07/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 08/07/2020 16:39:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

21/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2020 em 21/07/2020.

20/07/2020 17:02

Conclusão

20/07/2020 17:02

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 17:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000129/2020

20/07/2020 13:30

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/07/2020 13:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ADEMIR MENDONCA GOIS. Embargado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

20/07/2020 13:19

Acórdão (08/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

18/07/2020 12:02

Embargos de Declaração

17/07/2020 14:50

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #151 ao Juiz sentenciante.

17/07/2020 14:35

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido na data: 08/07/2020 16:39:51 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu:

09/07/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:09:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/07/2020 16:39

Remessa

08/07/2020 16:39

Em Atos do Desembargador.

03/07/2020 19:05

Conclusão

03/07/2020 19:05

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 19:04:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 14:05

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/07/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 29ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/06/2020 a 02/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/06/2020 08:00 até 02/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2020 em 18/06/2020.

17/06/2020 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000106/2020

17/06/2020 15:28

Pauta de Julgamento (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2020

17/06/2020 15:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 29, realizada no período de 26/06/2020 08:00:00 a 02/07/2020 23:59:00

01/06/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

30/05/2020 11:05

CÂMARA ÚNICA

21/05/2020 16:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/04/2020 16:44

Conclusão

20/04/2020 16:44

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 16:44:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2020 13:51

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/04/2020 13:50

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao seu Gabinete para inclusão em pauta virtual.

14/02/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 08:32:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/02/2020 08:14

Remessa

14/02/2020 08:14

Em Atos do Desembargador. O pedido de atribuição de efeito suspensivo já foi examinado e decidido no Incidente nº 0003425-16.2019.8.03.0000. Assim, peço a inclusão em pauta de julgamento.

29/01/2020 15:09

Conclusão

29/01/2020 15:09

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 15:09:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2020 10:58

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/01/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 09:49:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2020 12:38

CÂMARA ÚNICA

28/01/2020 12:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Apelado: MARGARETE SANTANA PENA, MEIRE LÚCIA CARDOSO SANTA ROSA, SONIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS LEITAO, SONIA MARIA GOMES DE SOUZA, LUZIA NOGUEIRA, CATIA CILENE PANTOJA DE SOUZA, MARL

28/01/2020 12:21

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0003515-58.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PIN

28/01/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 12:14:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2020 10:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2020 10:34

Ao TJAP.

16/01/2020 23:20

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho do ev. 115.

30/12/2019 20:55

Contrarrazões

15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 00:27:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

09/12/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/12/2019 12:08

Faço juntada a estes autos do Of. 3516782.

05/12/2019 12:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 00:27:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

05/12/2019 12:25

NOME PARTE: MARIA CLEIDE MENEZES DE OLIVEIRA - Parte Autora

04/12/2019 00:27

Em Atos do Juiz. I - Defiro (ev. 111). Inclusa-se no pólo ativo MARIA CLEIDE MENEZES DE OLIVEIRA.II - Intime-se a parte autora/recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos

21/11/2019 09:59

às 10:41, na pessoa da Dra. Taisa Mara Morais Mendonça, Procuradora Geral do Município de Macapá. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

18/11/2019 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/11/2019 13:59

Juntada de Apelação

15/11/2019 18:21

PEDIDO DE INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA MARIA CLEIDE MENEZES DE OLIVEIRA NO SISTEMA TUCUJURIS. VIDE #15 E #32.

15/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 00:09:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/11/2019 16:21

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 00:09:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/11/2019 15:30

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 12:05:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/11/2019 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 14/11/2019

14/11/2019 07:38

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de intimação expedido à parte ré, conforme decisão de ordem 104. (Controle: 3505397)

14/11/2019 07:33

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 12:05:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/11/2019 12:05

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir a decisão que confirmou/tornou definitiva a tutela de urgência deferida liminarmente, sob pena de multa que desde já fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de descumprim

12/11/2019 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/11/2019 15:01

PROVIDÊNCIA. CUMPRIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA. FOLHA SUPLEMENTAR NOV/18, AGO/19, SET/19 e OUT/19. PGTO DE NOV/19 EM DIANTE. BLOQUEIO. MULTA.

05/11/2019 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 00:09:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

05/11/2019 00:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ADEMIR MENDONÇA GOIS e/OUTROS contra a sentença proferida nos autos (ordem 79), alegando existir omissão no julgado, ao deixar de analisar pedido relativo a outras verbas, porventura, imp

30/10/2019 17:45

PEDIDO DE PRONUNCIAMENTO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (#83)

30/10/2019 16:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ESTADO DO AMAPÁ contra a sentença proferida  no evento/ordem 79), alegando existir julgamento extra petita. Brevemente relatados, DECIDO. Na realidade, a embargante pretende, pela via tr

24/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 11:35:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

22/10/2019 15:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/10/2019 15:43

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

21/10/2019 15:25

Contrarrazões aos embargos

17/10/2019 10:06

NOME PARTE: FRANCINILDA NUNES SOARES - Parte Autora

17/10/2019 09:27

NOME PARTE: JOSE VICENTE PAIVA GONCALVES - Parte Autora

17/10/2019 09:23

NOME PARTE: JOSILEI DA SILVA FERREIRA DO CARMO - Parte Autora

14/10/2019 11:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2019 11:35:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/10/2019 11:35

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos opostos pela parte executada no evento 87.

14/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 09:53:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/10/2019 14:35

Juntada de Embargos de Declaração

04/10/2019 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2019 09:53:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

04/10/2019 09:53

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte requerida, em cinco dias, sobre os embargos de declaração de ordem 83.

03/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/09/2019 01:41:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

02/10/2019 13:01

Embargos de Declaração

27/09/2019 08:12

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 19/09/2019 01:41:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/09/2019 10:39

Certifico que a parte ré juntou CD MÍDIA (contendo 34) arquivos em pdf(conforme solicitado em contestaçãomov22e 23), neste cartório, desde a data 13/11/2018, que por motivos de capacidade do tucujuris a mesma nao pôde ser juntada nos autos, encontra-se

23/09/2019 07:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 19/09/2019 01:41:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

19/09/2019 01:41

Em Atos do Juiz.

06/09/2019 14:46

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3439055 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001434-05.2019.8.03.0000.

05/08/2019 11:30

Protocolo Nº 16376774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Anexos IX, XI, XII, XIII e XIX

05/08/2019 11:29

Protocolo Nº 16376749 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Anexo VIII

05/08/2019 11:28

Protocolo Nº 16376735 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Anexo VII

05/08/2019 11:27

Protocolo Nº 16376712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Anexo VI

05/08/2019 11:26

Protocolo Nº 16376688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada Anexos III, IV e V

05/08/2019 11:24

Protocolo Nº 16376668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer MPAP

15/07/2019 11:43

Faço juntada a estes autos do(s) Of. 1244/2019 extraído do Ag. 1434/2019.

04/07/2019 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/07/2019 10:46

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

03/07/2019 11:06

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

27/06/2019 07:52

Certifico que os autos aguardam a decisão no AI noticiado

26/06/2019 11:37

Protocolo Nº 16122095 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

25/06/2019 13:17

Protocolo Nº 16112678 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Extensão da tutela provisória

25/06/2019 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2019 09:13

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1109/2019 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001434-05.2019.8.03.0000.

25/06/2019 09:07

Em Atos do Juiz. Aguarde por até15 dias decisão no AI noticiado (evento 61).

03/06/2019 08:40

Protocolo Nº 15971169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/05/2019 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/05/2019 09:15

Protocolo Nº 15952952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Vistas

28/05/2019 19:04

Protocolo Nº 15940983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

13/05/2019 15:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2019 13:02:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/05/2019 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2019 13:02:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

01/05/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré a comprovar o cumprimento da decisão constante do evento 32, no prazo de até 10 dias, pena de bloqueio, via BACENJUD, da multa ali estabelecida.

12/04/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/04/2019 08:55

Protocolo Nº 15672484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

02/04/2019 09:45

Protocolo Nº 15595247 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 15:31:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

29/03/2019 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 15:31:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/03/2019 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 14/03/2019 15:31:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUN

14/03/2019 15:31

Em Atos do Juiz. I- Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos; II- Digam as partes se têm outras provas a requerer, especificando-as.I.

22/02/2019 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/02/2019 19:05

Protocolo Nº 15363213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/02/2019 10:42

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2019 11:20:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/01/2019 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2019 11:20:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/01/2019 11:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o município a repeito do MO 38.

18/12/2018 10:17

Protocolo Nº 15043598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS

18/12/2018 10:17

Protocolo Nº 15043584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICANDO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

18/12/2018 10:00

Protocolo Nº 15043108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação acerca da petição do Município de Macapá de ordem #39.

17/12/2018 14:04

Protocolo Nº 15037554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/12/2018 12:08

Protocolo Nº 15025304 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Bloqueio de Contas do Réu

13/12/2018 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

13/12/2018 11:54

Protocolo Nº 15015508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

12/12/2018 13:49

13h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

10/12/2018 09:11

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - emitido(a) em 10/12/2018

10/12/2018 08:54

Certifico que confeccionei o mandado sob o controle nº3207797 estando este aguardando assinatura digital.

07/12/2018 10:50

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para analisar tão somente o pedido de tutela de urgência, tendo em vista o caráter alimentar e o prejuízo que os autores estão sofrendo com relação a redução de seus proventos. DECIDO. Ação ajuizada em 08/08/20

06/12/2018 10:48

Em Atos do Juiz. Analisando criteriosamente o pedido e os documentos juntados vejo como inviável a concesão da tutela de urgência em face da peculiaridade de cada um dos autores. Melhor que o pedido seja individual, facilitando a análise de cada caso. I

06/12/2018 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2018 09:33

Protocolo Nº 14958708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

05/12/2018 16:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a juntar aos autos o ato administrativo impugnado que ameaça ou viola o direito adquirido que se pretende tutelar, sob pena de extinção.

04/12/2018 21:59

Protocolo Nº 14946054 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

24/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 08:45:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

14/11/2018 08:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/11/2018 08:45:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

14/11/2018 08:45

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré MOV 22.

12/11/2018 16:29

Protocolo Nº 14818177 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA FÍSICA DE ANEXOS

12/11/2018 16:11

Protocolo Nº 14818058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

09/10/2018 12:00

Protocolo Nº 14599546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

26/09/2018 12:32

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2018 12:43:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/09/2018 09:20

Protocolo Nº 14512362 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO QUANTO AOS ADITAMENTOS #12 E #15.

20/09/2018 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2018 12:43:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/09/2018 12:43

Em Atos do Juiz. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPC.

03/09/2018 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

03/09/2018 18:12

Protocolo Nº 14386708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento.

03/09/2018 17:58

Protocolo Nº 14386674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

31/08/2018 13:40

Em Atos do Juiz. Considerando a quantidade de pessoas ocupantes do polo ativo da lide, o que, decerto, em razão da divisão de valores, viabilizaria o pagamento das custas, bem como a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do judiciário

16/08/2018 09:04

Protocolo Nº 14271294 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento

14/08/2018 14:43

Protocolo Nº 14259598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/08/2018 14:41

Protocolo Nº 14259583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

11/08/2018 14:29

Protocolo Nº 14241385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

11/08/2018 14:18

Protocolo Nº 14241381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

11/08/2018 13:57

Protocolo Nº 14241376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Documentos

10/08/2018 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

10/08/2018 09:13

Tombo em 10/08/2018.

09/08/2018 14:12

Protocolo Nº 14232008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/08/2018 13:40

Protocolo Nº 14231857 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/08/2018 13:35

Protocolo Nº 14231835 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/08/2018 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1432368 - Protocolado(a) em 08-08-2018 às 11:06