TJAP - 0033811-26.2019.8.03.0001

07/07/2025 09:57

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/07/2025 09:56

Certifico que em atenção a determinação contida no R. Despacho de mov. 322 procedo a remessa dos autos à 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

05/07/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2025 15:00:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2025 em 26/06/2025.

25/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000112/2025

25/06/2025 10:54

Despacho (23/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2025

25/06/2025 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2025 15:00:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX

25/06/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2025 11:04

CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 15:00

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 127108/2025-CPPE, que comunicou a decisão no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 2928131/AP (2025/0158089-5) com o seguinte dispositivo: “Ante o exposto, conheço do agravo para dar pr

23/06/2025 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/06/2025 10:48

Faço juntada a estes autos do ofício referente ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2928131 - AP (2025/0158089-5), dentre elas, da decisão que deu provimento ao recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

23/06/2025 10:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

06/05/2025 10:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 449.*

05/05/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 09:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2025 09:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 13:38:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2025 em 25/04/2025.

24/04/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000072/2025

23/04/2025 12:21

Decisão (22/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2025

23/04/2025 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/04/2025 13:38:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

23/04/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 11:17:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 07:50

CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 13:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 417), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 409).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 425).Não sendo caso de retratação, m

22/04/2025 07:37

Conclusão

22/04/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:37:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 07:36

Conclusão

22/04/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:36:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2025 09:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/04/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 09:48:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2025 12:31

Remessa

14/04/2025 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 12:30:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/04/2025 12:04

Remessa

14/04/2025 12:04

Em Atos do Procurador.

14/04/2025 12:03

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 13:44

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 13:44:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 13:30

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/04/2025 13:08

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 409 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 417 .

09/04/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 12:56:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2025 10:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2025 10:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 417], interposto por: PATRICK NEVES DA

09/04/2025 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 417], interposto por: PATRICK NEVES DA

08/04/2025 23:41

Protocolo Nº 29343435 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

08/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2025 10:41:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000039/2025

26/02/2025 12:26

Decisão (26/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025

26/02/2025 12:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2025 10:41:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

26/02/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:53:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2025 11:13

CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 10:41

Em Atos do Desembargador. PATRIK NEVES DA SILVA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementa

26/02/2025 06:12

Conclusão

26/02/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 06:12:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2025 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/02/2025 09:48

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:42:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2025 14:31

Remessa

24/02/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 14:22:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/02/2025 13:52

Remessa

24/02/2025 13:52

Em Atos do Procurador.

24/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:39:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2025 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 12:35:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 11:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/02/2025 11:36

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 392 .

18/02/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2025 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 10:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 392), interposto por: PATRICK NEVES DA SILVA, no

17/02/2025 23:16

REsp

17/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2025 em 17/02/2025.

14/02/2025 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000031/2025

14/02/2025 13:47

Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2025

14/02/2025 13:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 11:39:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

14/02/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 13:10:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2025 11:50

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 11:39

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ requereu (mov. 365) o chamamento do feito à ordem para a devolução do prazo recursal em razão de erro sistêmico, aduzindo que durante o período de recesso forense (20/12/2024 a 20/01/2025)

13/02/2025 06:49

Conclusão

13/02/2025 06:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 13:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/02/2025 13:55

Certifico que no mov. 346 foi expedida notificação eletrônica com prazo de 30 dias, no mov. 350 ocorreu a confirmação da notificação eletrônica com o sistema Tucujuris estabelecendo a contagem de prazo em dias corridos por se tratar de feito criminal e no

12/02/2025 13:07

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 13:01:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 11:53

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:54

Em Atos do Desembargador. Informem-se à Secretaria sobre as certificações de prazos suscitadas nesses autos. Cumpra-se.

11/02/2025 14:13

Conclusão

11/02/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 14:13:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2025 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/02/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 09:48:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2025 16:14

CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 14:29

Em Atos do Desembargador. Considerando que a petição de ordem nº 365 diz respeito à contagem de prazo para interposição de recurso especial ou recurso extraordinário, encaminhem-se os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/02/2025 09:59

Conclusão

10/02/2025 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:43

GABINETE 07

10/02/2025 09:41

Em razão da juntada da petição (movimento 365), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/02/2025 17:42

CHAMAMENTO DO FEITO Á ORDEM

27/01/2025 13:17

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

27/01/2025 12:47

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 12:42:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/01/2025 09:26

Remessa

27/01/2025 09:25

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 09:25:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/01/2025 09:16

Remessa

27/01/2025 09:16

Em Atos do Procurador.

24/01/2025 08:36

Certifico e dou fé que em 24 de January de 2025, às 08:36:53, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 10:51

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

23/01/2025 10:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #343.

23/01/2025 10:35

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se de férias, no período de 7 a 26-1-2025, conforme Portaria 1826/2024-GAB-PGJ/MP-AP.

23/01/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 10:28:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2025 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2025 09:11

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 343.

23/01/2025 09:00

Decurso de prazo em 21/01/2025 para a parte ré.

14/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PATRICK NEVES DA SILVA E KELLY TAVARES DA COSTA e provido em parte na data: 03/12/2024 13:34:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 11:25

Acórdão (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 11:25

Notificação (Conhecido o recurso de PATRICK NEVES DA SILVA E KELLY TAVARES DA COSTA e provido em parte na data: 03/12/2024 13:34:36 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

04/12/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 09:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/12/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 13:34

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 11:20

Conclusão

02/12/2024 11:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:20:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:14

GABINETE 07

02/12/2024 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

04/11/2024 10:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/11/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 09:25:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/10/2024 10:45

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 10:36

Certifico a remessa à Câmara Única.

31/10/2024 10:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/10/2024 13:50

Conclusão

29/10/2024 13:50

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 13:50:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 13:44

GABINETE 08

29/10/2024 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

29/10/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/10/2024 11:59

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 10:42

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

11/10/2024 13:54

Conclusão

11/10/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 13:54:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 13:40

GABINETE 07

11/10/2024 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/10/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 13:21:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/10/2024 13:00

Remessa

11/10/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:59:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/10/2024 12:48

Remessa

11/10/2024 12:48

Em Atos do Procurador.

01/10/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:12:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2024 11:44

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

01/10/2024 11:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

01/10/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 11:40:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/10/2024 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2024 11:19

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

01/10/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 11:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/09/2024 10:08

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 10:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KELLY TAVARES DA COSTA, PATRICK NEVES DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/09/2024 10:01

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3321450 - Protocolado(a) em 27-09-2024 às 09:29

27/09/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 09:29:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/09/2024 15:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 15:24:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/09/2024 10:43

Remessa

25/09/2024 10:43

Em Atos do Promotor.

18/09/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 12:18:35, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2024 13:35

Remessa

17/09/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/09/2024 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2024 13:05

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.

21/08/2024 15:22

Mandado

19/08/2024 20:57

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de evento 288, em relação aos acusados PATRICK NEVES DA SILVA, KELLY TAVARES DA COSTA e GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA, eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos.Vista ao Ministério Público para oferecimento

12/08/2024 19:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/08/2024 19:33

Face a juntada do recurso de apelação- evento 288, promovo os autos.

02/08/2024 11:24

Recurso de Apelação/DPE - Réus Patrick Neves da Silva e Kelly Tavares da Costa

26/07/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2024 20:28:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/07/2024 08:08

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

24/07/2024 07:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

23/07/2024 07:26

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:26:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2024 11:19

Remessa

17/07/2024 11:19

Em Atos do Promotor.

17/07/2024 10:16

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 10:16:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 13:24

Remessa

16/07/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 13:10:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/07/2024 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 13:07

Certifico que face o evento #271, procedo a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação.

16/07/2024 13:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2024 20:28:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR

16/07/2024 13:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024079706E1O9W

16/07/2024 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024079705N1GWW

16/07/2024 13:02

Intimação DE SENTENÇA para - KELLY TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 16/07/2024

16/07/2024 13:00

Intimação DE SENTENÇA para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 16/07/2024

27/06/2024 20:28

Em Atos do Juiz.

20/06/2024 14:38

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.

04/06/2024 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/06/2024 10:39

Face a juntada das alegações finais de evento 267, promovo os autos.

28/05/2024 21:35

MEMORIAIS - DPE-AP

18/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 15:00:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Alegações finais

08/05/2024 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/05/2024 15:00:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

06/05/2024 15:00

Em audiência

06/05/2024 15:00

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2024 às '15:00'h

30/04/2024 07:29

16h45min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

25/04/2024 23:00

Mandado

25/04/2024 22:24

Mandado

14/04/2024 20:30

Mandado

11/04/2024 13:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

11/04/2024 10:20

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 09/04/2024 14:16:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

11/04/2024 08:54

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 às 11:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

11/04/2024 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 11/04/2024

11/04/2024 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KELLY TAVARES DA COSTA - emitido(a) em 11/04/2024

11/04/2024 08:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024037711YFD6J

11/04/2024 08:29

Nº: 4549827, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2024

11/04/2024 08:25

Documento: Nº: 4549799, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2024 Motivo do cancelamento: ausência de infor

11/04/2024 08:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ausência de informação. - Nº: 4549799, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

11/04/2024 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEUDIANE DIAS - emitido(a) em 11/04/2024

09/04/2024 14:16

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2024 às 11:30h

09/04/2024 13:44

Em audiência

09/04/2024 13:44

Instrução e Julgamento realizada em 09/04/2024 às '13:44'h

08/04/2024 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024036150CA1XI

08/04/2024 12:05

Nº: 4548013, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2024

08/04/2024 12:02

Certifico que o movimento de ordem nº 239 foi salvo indevidamente.

11/03/2024 07:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024026164D9FQX

11/03/2024 07:53

Nº: 4535511, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2024

07/03/2024 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024025273SXRFE

07/03/2024 11:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 243.* Nº: 4534480, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/0

07/03/2024 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEUDIANE DIAS - emitido(a) em 07/03/2024

07/03/2024 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024025233DADEA

07/03/2024 11:13

Nº: 4534451, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/03/2024

26/02/2024 18:58

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2024 às 10:30h

26/02/2024 18:58

Instrução e Julgamento agendada para 09/04/2024 às 10:30h

30/01/2024 10:38

Certifico que face o evento #232: Habilito os autos ao GAB/ADM: Designar audiência para instrução.

19/01/2024 12:20

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados  Patrick Neves da Silva e Kelly Tavares da Costa, apresentaram resposta a acusação nos eventos 185 e 211, respectivamente, ocasião em que reservaram-se ao direito de manifestação quand

19/01/2024 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

19/01/2024 09:13

Certifico que face o evento #229, promovo os autos.

20/12/2023 19:57

Manifestação DPE/AP - Resposta à acusação dos réus Patrick Neves da Silva e Kelly Tavares da Costa já apresentada

20/12/2023 19:56

Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA E PATRICK NEVES DA SILVA na data: 26/10/2022 11:16:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . À DPE-AP, para fins

18/12/2023 18:32

Notificação (Recebido aditamento à denúncia contra GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA E PATRICK NEVES DA SILVA na data: 26/10/2022 11:16:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

18/12/2023 18:30

Decurso de Prazo, sem apresssntação de resposta pelos acusados KLLY TAVARES e PATRICK NEVES.

18/12/2023 18:10

Distribuição gerada: 0045951-53.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA,

16/11/2023 16:31

Em Atos do Juiz. A fim de evitar tumulto na marcha processual dos demais acusados, tenho por bem determinar o desmembramento dos autos em relação ao acusado GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA, devendo o novo feito aguardar sua localização.Cumpra-se.

16/11/2023 10:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

30/10/2023 16:55

Conclusão

30/10/2023 16:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 16:55:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/10/2023 11:36

Remessa

23/10/2023 11:36

Em Atos do Promotor.

20/10/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:18:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2023 11:34

Remessa

19/10/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 11:28:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/10/2023 11:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2023 11:11

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

02/10/2023 20:01

Em Atos do Juiz. Cuida-se de pedido de nulidade, de citação por edital, ao argumento de que não foram esgotadas todos os meios de que disponha o servidor/Juízo quando do cumprimento da diligência, evento 185. Segundo a defesa, da análise dos autos, perceb

02/10/2023 14:16

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 13:27:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/10/2023 14:12

Resposta à acusação de Kelly Tavares da Costa - DPE/AP (em substituição)

29/09/2023 13:27

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/09/2023 13:27:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS

29/09/2023 13:27

Faço vista dos autos à Defensoria Pública, para apresentação de Resposta à Acusação, em favor da ré KELLY TAVARES DA COSTA, em virtude do decurso de prazo certificado em mov. 208.

29/09/2023 13:24

Certifico o decurso de prazo, em 31/07/2023, para a ré KELLY TAVARES DA COSTA apresentar Resposta à Acusação, conforme citação de mov. 194.

06/09/2023 22:51

Mandado

31/08/2023 12:39

Conclusão

31/08/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:39:49, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/08/2023 10:52

Remessa

30/08/2023 10:51

Em Atos do Promotor.

24/08/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 10:24:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2023 12:54

Remessa

23/08/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:35:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/08/2023 12:34

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:34:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/08/2023 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2023 12:30

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público.

09/08/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de evento 195,  dando conta do cumprimento do mandado de citação do acusado Patrick Neves da Silva acerca do aditamento da denúncia constante no evento 153, deixo de analisar o pedido de nulidade de citação constante no eve

21/07/2023 10:05

Faço juntada a estes autos da diligência positiva do MANDADO DE CITAÇÃO e da DENÚNCIA ao custodiado PATRICK NEVES DA SILVA, o que lhe foi entregue em 20/07/2023.

21/07/2023 09:43

Faço juntada a estes autos da diligência positiva do Mandado de Citação da ré KELLY TAVARES DA COSTA, entregue em 20/07/2023.

19/07/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/07/2023 08:09

Faço os autos conclusos, em virtude da juntada de manifestação em mov. 185.

19/07/2023 08:08

Aguarda-se cumprimento de mandados para citação de PATRICK NEVES DA SILVA e KELLY TAVARES DA COSTA, acerca dos termos do ADITAMENTO À DENÚNCIA de mov. 153.

19/07/2023 08:06

Certifico que encaminhei o mandado de mov. 189 ao IAPEN, com cópia do ADITAMENTO À DENÚNCIA - Chave de autenticidade PJEDOC: TJD2023073440LRG6I. Assim, aguarda-se cumprimento.

19/07/2023 08:03

MANDADO DE CITAÇÃO para - KELLY TAVARES DA COSTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 08:00

Certifico que encaminhei o mandado de mov. 187 ao IAPEN, com cópia do ADITAMENTO À DENÚNCIA - Chave de autenticidade PJEDOC: TJD20230734350U6D1. Assim, aguarda-se cumprimento.

19/07/2023 07:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK NEVES DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 07:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 19/07/2023

05/07/2023 13:02

Manifestação - Nulidade da citação por edital

04/06/2023 06:01

Intimação (Recebido aditamento à denúncia contra GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA E PATRICK NEVES DA SILVA na data: 26/10/2022 11:16:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/05/2023 12:35

Notificação (Recebido aditamento à denúncia contra GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA E PATRICK NEVES DA SILVA na data: 26/10/2022 11:16:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

25/05/2023 12:34

Certifico que procedeu-se à intimação da DPE, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, § 2º.

25/05/2023 12:34

Decurso de Prazo

12/04/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/03/2023 11:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023

28/03/2023 11:56

Edital (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 11:56

EDITAL DE CITAÇÃO para - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 28/03/2023

09/03/2023 16:54

Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA, por edital, nos termos da cota de evento 172.

09/03/2023 07:31

Conclusão

09/03/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:20:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/03/2023 10:47

Remessa

07/03/2023 10:47

Em Atos do Promotor.

24/02/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:02:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2023 09:18

Remessa

24/02/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:15:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2023 08:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2023 08:50

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação acerca de eventual novo endereço onde o acusado GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA possa ser localizado.

25/01/2023 09:49

Certifico que procedi o arquivamento da rotina nº 0025051-83.2022.8.03.0001.

08/12/2022 18:13

Às 12h18min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

02/12/2022 12:26

Faço juntada a estes autos do Malote DigitaI APEN/AP: MANDADO DE CITAÇÃO (e da respectiva denúncia) ao custodiado PATRICK NEVES DA SILVA, o qual, manifestando ciência em 24/11/2022.

24/11/2022 09:39

Faço juntada a estes autos das Certidões criminais em nome dos autores do fato.

23/11/2022 08:33

Certifico que o evento #160 foi enviado via PJeDoc ao IAPEN/AP: MANDADO DE CITAÇÃO E DENÚNCIA para - PATRICK NEVES DA SILVA através Chave de autenticidade: TJD20221255570ESK2, às 08h30min.

22/11/2022 10:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 10:33

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 22/11/2022

22/11/2022 10:30

NOME PARTE: KELLY TAVARES DA COSTA - Parte Ré

26/10/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Recebo o aditamento de evento 153, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cump

11/10/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

11/10/2022 08:58

Face o aditamento de evento 152, promovo os autos.

03/10/2022 11:43

Protocolo Nº 24329587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada da 2ª Parte do Inquérito Policial nº 3346/2022-8ª DP-PPE [nº 126/2019-8ª DP].

03/10/2022 11:42

Protocolo Nº 24329568 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IP nº 3346/2022-8ª DP-PPE [nº 126/2019-8ª DP].

03/10/2022 11:30

ADITAMENTO À DENÚNCIA

30/09/2022 14:42

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para continuação da audiência de instrução e julgamento.

18/08/2022 12:36

Em audiência

18/08/2022 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2022 às '12:36'h

18/08/2022 09:03

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

09/08/2022 07:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 01/04/2022 10:06:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

02/08/2022 10:15

às 09h20, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Informou telefone: 99191-1374 e whatsApp 99148-0247. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

25/07/2022 10:12

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 às 10:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

25/07/2022 10:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022081265PR5VJ

25/07/2022 10:08

Nº: 4183586, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022081254UBJX9

25/07/2022 09:48

Nº: 4183519, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEUDIANE DIAS - emitido(a) em 25/07/2022

01/04/2022 10:07

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2022 às 10:30h

01/04/2022 10:06

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2022 às 10:30h

21/03/2022 11:06

Certifico e habilito os presentes autos ao GAB/ADM, para designação de audiência.

09/03/2022 11:03

Em audiência

09/03/2022 11:03

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2022 às '11:03'h

08/03/2022 18:49

Faço juntada a estes autos da certidao interna dos acusados.

08/03/2022 18:47

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

24/02/2022 20:49

Mandado

19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/03/2022 às 09:30:00. na data: 16/12/2021 09:25:52 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/02/2022 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEUDIANE DIAS - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022014285U7DUO

09/02/2022 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022014274IWPJX

09/02/2022 12:27

Nº: 4059950, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 12:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/03/2022 às 09:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

17/01/2022 10:46

Aguardando audiEncia de Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2022 às 09:30h

16/12/2021 09:28

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 9-03-2022, às 9h30, conforme link: <https://us02web.zoom.us

16/12/2021 09:26

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2022 às 09:30h

16/12/2021 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2022 às 09:30h

06/12/2021 16:09

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se nova data para audiência.

23/11/2021 10:37

Em audiência

23/11/2021 10:37

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2021 às '10:37'h

23/11/2021 08:02

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado PATRICK

19/10/2021 13:27

Finalizar histórico.

09/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2021 às 09:30:00 na data: 02/09/2021 12:44:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2021 19:53

Mandado

29/09/2021 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021116292A7662

29/09/2021 11:11

Nº: 3975476, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021116286488RU

29/09/2021 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEUDIANE DIAS - emitido(a) em 29/09/2021

29/09/2021 10:44

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

22/09/2021 13:44

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom. 23 nov. 2021 09:30 , Entrar na reunião Zoom - https://us02w

02/09/2021 12:44

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2021 às 09:30h

12/08/2021 09:58

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência na forma presencial conforme ordem (#103).

02/08/2021 00:44

Assinatura dispensada em razão da covid-19. Na oportunidade a intimada afirmou não dispor de meios tecnológicos suficientes para participar de audiência por videoconferência, assim como asseverou não possuir habilidades para manusear aparelhos para partic

30/07/2021 14:22

Em audiência

30/07/2021 14:22

Instrução e Julgamento realizada em 30/07/2021 às '14:22'h

30/07/2021 08:08

Faço juntada a estes autos das certidões internas do acusados

24/07/2021 17:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021087074UCKPB

24/07/2021 17:14

Nº: 3920807, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2021

13/07/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Analisando atentamente os autos, percebo que a revelia do acusado PATRICK NEVES DA SILVA foi decretada regularmente, visto que na data da audiência (06/04/2021) ele estava desaparecido do distrito da culpa, e a sua prisão ocorreu posterio

12/07/2021 19:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/07/2021 19:38

Faço juntada a estes autos do oficio 3731/2021-CF/CIOSP/PACOVAL, comunicando a prisão do acusado PATRICK NEVES DA SILVA.

10/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2021 às 10:30:00 na data: 25/05/2021 20:02:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2021 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEUDIANE DIAS - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 11:01

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 30/07/2021 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

28/06/2021 17:31

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, face a matrícula inserta no mov 89.

23/06/2021 11:39

Em Atos do Juiz. Retorne os autos à SU, para que proceda a efetiva juntada do ofício mencionado no evento 89, eis que não consta a sua anexação ao feito.Cumpra-se.

22/06/2021 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

22/06/2021 15:41

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3731/2021-CF/CIOSP/PACOVAL, comunicando a prisão do acusado PATRICK NEVES DA SILVA.

26/05/2021 09:19

Certifico que procedi o agendamento da audiência de evento 86 na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá Hora: 30 jul. 2021 às 10h:30min. Entrar na reunião Zoom <https://us02w

25/05/2021 20:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/05/2021 20:02

Instrução e Julgamento agendada para 30/07/2021 às 10:30h

07/04/2021 11:13

Certifico que habilito os autos para redesignação de audiência pelo gabinete

06/04/2021 13:40

Em audiência

06/04/2021 13:40

Instrução e Julgamento realizada em 06/04/2021 às '13:40'h

03/04/2021 12:31

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

30/03/2021 10:10

Certifico a regularização de históricos pendentes.

30/03/2021 09:02

Mandado

18/03/2021 07:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 18/03/2021

18/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 11:01:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2021 00:11

Mandado

15/03/2021 08:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021028207MSMOQ

15/03/2021 08:19

Nº: 3813652, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2021

15/03/2021 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEUDIANE DIAS - emitido(a) em 12/03/2021

15/03/2021 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 12/03/2021

08/03/2021 11:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 11:01:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA

08/03/2021 11:01

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 06/04/2021, às 08:30h, conforme link, <https://us02web.zoo

11/02/2021 23:33

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2021 às 10:45h.

09/09/2020 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2021 às 10:45h

09/09/2020 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2021 às 10:45h

09/09/2020 11:33

agendamento indevido

09/09/2020 11:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 06/04/2021 às 10:45h

30/06/2020 08:01

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

25/05/2020 20:36

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

22/05/2020 13:55

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e pela Resolução nº 1360/2020-TJAP que estabelecem a suspensão dos atos presenciais até o dia 15/05/2020, determino a retirada de pauta da audiência agendada nestes autosCom ef

28/04/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2020 às 10:30:00 na data: 30/01/2020 11:31:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/04/2020 13:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2020 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LA

04/03/2020 11:45

Certifico os autos aguardam cumprimento do SURSIS concedido ao réu GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA.

02/03/2020 10:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36747 RELATIVA AO RÉU GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA. Processo de execução gerado nº 0008381-38.2020.8.03.0001

30/01/2020 11:32

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2020 às 10:30h

30/01/2020 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2020 às 10:30h

30/01/2020 09:39

Em audiência

30/01/2020 09:39

Admonitória realizada em 30/01/2020 às '09:39'h

18/12/2019 11:19

Mandado

16/12/2019 09:08

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 43.

25/11/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 07:12:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

24/11/2019 15:36

Remessa

24/11/2019 15:36

Em Atos do Promotor.

23/11/2019 06:01

Intimação (Audiência admonitória designada. 30/01/2020 às 08:30:00 na data: 12/11/2019 12:13:29 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:18:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2019 11:43

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

22/11/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 11:42:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/11/2019 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2019 11:33

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da audiência designada.

13/11/2019 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 13/11/2019

13/11/2019 10:26

Notificação (Audiência admonitória designada. 30/01/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

12/11/2019 12:14

Admonitória agendada para 30/01/2020 às 08:30h

12/11/2019 12:13

Admonitória agendada para 30/01/2020 às 08:30h

11/11/2019 11:44

Certifico. Salvei tarefa para que servidor responsável proceda ao agendamento de audiência audiência admonitória em realação ao acusado GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA que faz jus ao SURSIS.

11/11/2019 11:43

Certifico. Salvei tarefa para que servidor responsável proceda ao agendamento de audiência audiência admonitória em realação ao acusado GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA que faz jus ao SURSIS.

08/11/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 07:24:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

07/11/2019 13:24

Remessa

07/11/2019 12:34

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), O Ministério Público manifesta ciência da decisão de ordem nº 29.

07/11/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:55:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2019 11:40

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

06/11/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 11:34:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/11/2019 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/11/2019 11:17

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao Ministério Público, para ciência da decisão de ordem 29.

05/11/2019 11:23

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados PATRICK NEVES DA SILVA e GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA apresentaram, por meio da DEFENAP, resposta à acusação, andamento de eventos 19 e 25, oportunidade em que não suscitaram preliminar

26/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 13:06:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/10/2019 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/10/2019 09:26

Certifico que face à manifestação do Réu GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA, no movimento de ordem nº 25, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos, eis que o outro réu também já o fez no movimento de ordem nº 19.

23/10/2019 23:07

Resposta à Acusação em favor do réu Gabriel dos Santos Ferreira.

16/10/2019 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2019 13:06:09 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LA

15/10/2019 13:06

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de ordem 16, retornem os autos à DEFENAP para fins de apresentação de Defesa una, em relação oos réus Gabriel e Patrick.

04/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2019 10:30:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/10/2019 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/10/2019 09:24

Certifico que face à manifestação do Réu PATRICK NEVES DA SILVA, no movimento de ordem nº 19, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação do outro réu.

01/10/2019 22:50

Resposta à Acusação em favor do acusado Patrick Neves da Silva.

24/09/2019 10:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/09/2019 10:30:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

24/09/2019 10:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

24/09/2019 10:29

Decurso de Prazo (ORDEM 14).

19/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/09/2019 09:01:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/09/2019 12:40

Mandado

09/09/2019 09:03

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 6.

09/09/2019 09:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/09/2019 09:01:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

09/09/2019 09:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta àa cusação em relação ao réu PATRICK NEVES DA SILVA.

30/08/2019 10:59

Certifico que os autos aguardam Resposta à Acusação da parte Réu.

29/08/2019 08:46

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº *

19/08/2019 09:46

Certifico o arquivamento da rotina n.º0029116-29.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

16/08/2019 14:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK NEVES DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 14:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 16/08/2019

16/08/2019 12:42

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados expedidos.

16/08/2019 10:57

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada. Em cumprimento a de

06/08/2019 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/08/2019 09:36

Tombo em 05/08/2019.

29/07/2019 10:02

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029116-29.2019.8.03.0001 - Protocolo 1796010 - Protocolado(a) em 29-07-2019 às 10:01