STJ - 0033252-06.2018.8.03.0001

27/04/2022 23:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/04/2022 23:32

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 920564/2021 - AgInt

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0920564 - AgInt no AREsp 1958527 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ADEMIR MENDONCA GOIS, ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER, AUREA ARAUJO DA SILVA DA COSTA, BENEDITO DOS PRAZERES MEDEIROS, CATIA CILENE PANTOJA DE SOUZA, DIONEIDE GEMAQUE ANDRADE, ELIETE MARIA SERRA PENAFORT, ELINETE CARVALHO DOS ANJOS, FR

21/03/2022 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:39

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920564/2021 - AgInt no AREsp 1958527/AP

16/12/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

03/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 02/12/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE MACAPA apresentar resposta à petição n. 920564/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1685.

15/10/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2021 Petição Nº 920564/2021 -

14/10/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920564/2021. Publicação prevista para 15/10/2021)

14/10/2021 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 920564/2021

14/10/2021 14:07

Protocolizada Petição 920564/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2021

28/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 15:30

Não conhecido o recurso de ADEMIR MENDONCA GOIS, ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER e OUTROS

09/09/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ