TJAP - 0033488-26.2016.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2022 11:16
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
06/06/2022 11:12
Transitado em Julgado em 27/05/2022
-
06/06/2022 10:56
Juntada de Petição (outras)
-
06/06/2022 01:00
Publicado DSPACHO em 06/06/2022.
-
03/06/2022 17:49
Disponibilizado no DJ letrônico em 03/06/2022
-
03/06/2022 09:51
xpediente ncaminhado ao DJ
-
03/06/2022 07:38
Recebidos os autos
-
02/06/2022 13:42
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
02/06/2022 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 12:27
Conclusos para despacho.
-
01/06/2022 12:27
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 10:34
Recebidos os autos
-
31/05/2022 10:05
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
31/05/2022 10:04
Ocorrência Processual Certificada
-
18/04/2022 17:20
Processo em Julgamento em Tribunal Superior
-
18/04/2022 13:37
Recebidos os autos
-
18/04/2022 12:07
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
18/04/2022 12:06
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2022 11:53
Ocorrência Processual Certificada
-
25/03/2022 10:57
Recebidos os autos
-
25/03/2022 10:44
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
25/03/2022 10:44
Ocorrência Processual Certificada
-
23/03/2022 01:00
Publicado DCISÃO em 23/03/2022.
-
22/03/2022 17:18
Disponibilizado no DJ letrônico
-
22/03/2022 09:56
xpediente ncaminhado ao DJ
-
21/03/2022 14:05
Recebidos os autos
-
21/03/2022 13:35
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
21/03/2022 10:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2022 08:55
Conclusos para decisão.
-
21/03/2022 08:55
Recebidos os autos
-
21/03/2022 08:47
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
21/03/2022 08:46
Ocorrência Processual Certificada
-
21/03/2022 08:10
Recebidos os autos
-
18/03/2022 11:32
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
18/03/2022 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2022 12:46
Juntada de Contra-razões
-
15/03/2022 22:08
Juntada de Agravo em recurso especial
-
09/03/2022 08:15
Conclusos para decisão.
-
09/03/2022 08:15
Recebidos os autos
-
07/03/2022 10:57
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
07/03/2022 10:56
Ocorrência Processual Certificada
-
07/03/2022 10:38
Juntada de Petição (outras)
-
04/03/2022 11:38
Ocorrência Processual Certificada
-
17/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANO LIMA D AZVDO PICANÇO em 17/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
17/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RUBN BMRGUY em 17/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
08/02/2022 01:00
Publicado DCISÃO em 08/02/2022.
-
07/02/2022 17:20
Disponibilizado no DJ letrônico
-
07/02/2022 11:50
Ocorrência Processual Certificada
-
07/02/2022 11:49
xpediente ncaminhado ao DJ
-
07/02/2022 11:49
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
07/02/2022 10:37
Recebidos os autos
-
07/02/2022 10:24
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
07/02/2022 09:58
Recurso special não admitido
-
06/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RUBN BMRGUY em 06/02/2022 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
02/02/2022 08:07
Conclusos para decisão.
-
02/02/2022 08:07
Recebidos os autos
-
01/02/2022 09:13
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
-
01/02/2022 09:12
Ocorrência Processual Certificada
-
31/01/2022 13:43
Juntada de Contra-razões
-
31/01/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 31/01/2022.
-
28/01/2022 18:32
Disponibilizado no DJ letrônico
-
27/01/2022 08:31
xpediente ncaminhado ao DJ
-
27/01/2022 08:30
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
27/01/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 15:34
Juntada de Recurso especial
-
13/12/2021 15:44
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANO LIMA D AZVDO PICANÇO em 09/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIV
-
09/12/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RUBN BMRGUY em 09/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
-
01/12/2021 01:00
Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA em 01/12/2021.
-
29/11/2021 18:55
Disponibilizado no DJ letrônico
-
29/11/2021 08:46
Ocorrência Processual Certificada
-
29/11/2021 08:45
xpediente ncaminhado ao DJ
-
29/11/2021 08:45
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
27/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RUBN BMRGUY em 27/11/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
-
26/11/2021 15:03
Recebidos os autos
-
26/11/2021 14:20
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
-
26/11/2021 14:14
Não conhecido o recurso de ANA LÚCIA FRRIRA DA PAZ
-
24/11/2021 08:15
Conclusos para decisão.
-
24/11/2021 08:15
Recebidos os autos
-
23/11/2021 16:14
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
23/11/2021 16:14
Ocorrência Processual Certificada
-
22/11/2021 12:08
Juntada de Contra-razões
-
18/11/2021 01:00
Publicado DSPACHO em 18/11/2021.
-
17/11/2021 21:42
Disponibilizado no DJ letrônico
-
17/11/2021 08:31
xpediente ncaminhado ao DJ
-
17/11/2021 08:30
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
16/11/2021 14:42
Recebidos os autos
-
16/11/2021 14:18
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
16/11/2021 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 09:39
Conclusos para decisão.
-
09/11/2021 09:39
Recebidos os autos
-
08/11/2021 14:32
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
08/11/2021 14:31
Ocorrência Processual Certificada
-
08/11/2021 14:30
Recurso Distribuído por sorteio
-
05/11/2021 21:36
Juntada de Petição (outras)
-
04/11/2021 08:41
Ocorrência Processual Certificada
-
01/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANO LIMA D AZVDO PICANÇO em 01/11/2021 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIV
-
01/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RUBN BMRGUY em 01/11/2021 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
-
25/10/2021 01:00
Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA em 25/10/2021.
-
22/10/2021 19:03
Disponibilizado no DJ letrônico
-
22/10/2021 09:26
xpediente ncaminhado ao DJ
-
22/10/2021 09:26
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
22/10/2021 08:36
Recebidos os autos
-
21/10/2021 14:17
Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
-
21/10/2021 14:16
Não conhecimento do pedido
-
31/08/2021 08:34
Conclusos para decisão.
-
31/08/2021 08:34
Recebidos os autos
-
30/08/2021 09:29
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 01.
-
30/08/2021 09:28
Ocorrência Processual Certificada
-
30/08/2021 08:44
Recebidos os autos
-
27/08/2021 08:53
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
27/08/2021 08:52
Ocorrência Processual Certificada
-
27/08/2021 08:49
Redistribuído por sorteio.
-
27/08/2021 08:46
Recurso Distribuído por sorteio
-
26/08/2021 15:26
Recebido pelo Distribuidor
-
16/03/2020 08:19
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
-
16/03/2020 08:18
Transitado em Julgado em 16/03/2020
-
27/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LUCIANO LIMA D AZVDO PICANÇO em 27/02/2020 às 06:01:02 para Acórdão
-
21/02/2020 09:21
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de RUBN BMRGUY em 21/02/2020 às 09:21:30 para Acórdão
-
18/02/2020 01:00
Publicado Acórdão em 18/02/2020.
-
17/02/2020 14:09
Disponibilizado no DJ letrônico
-
17/02/2020 12:34
xpediente ncaminhado ao DJ
-
17/02/2020 12:32
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
17/02/2020 12:31
Ocorrência Processual Certificada
-
17/02/2020 09:39
Recebidos os autos
-
14/02/2020 14:35
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/02/2020 14:35
Conhecido o recurso de ANA LÚCIA FRRIRA DA PAZ e provido
-
13/02/2020 09:59
Conclusos para lavrar o acórdão.
-
13/02/2020 09:59
Recebidos os autos
-
12/02/2020 13:41
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.
-
12/02/2020 09:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/01/2020 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 31/01/2020.
-
30/01/2020 14:46
Disponibilizado no DJ letrônico
-
30/01/2020 14:41
xpediente ncaminhado ao DJ
-
30/01/2020 14:36
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/01/2020 07:44
Recebidos os autos
-
27/01/2020 16:47
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
27/01/2020 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 10:52
Conclusos para despacho.
-
27/01/2020 10:52
Recebidos os autos
-
27/01/2020 08:21
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.
-
22/01/2020 18:39
Juntada de Petição (outras)
-
22/01/2020 09:22
Ocorrência Processual Certificada
-
19/12/2019 01:00
Publicado DSPACHO em 19/12/2019.
-
18/12/2019 15:02
Disponibilizado no DJ letrônico
-
18/12/2019 13:01
xpediente ncaminhado ao DJ
-
17/12/2019 13:10
Juntada de Petição (outras)
-
17/12/2019 07:41
Recebidos os autos
-
16/12/2019 17:09
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
16/12/2019 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 10:13
Conclusos para despacho.
-
16/12/2019 10:13
Recebidos os autos
-
16/12/2019 10:12
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.
-
16/12/2019 10:12
Ocorrência Processual Certificada
-
09/12/2019 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 09/12/2019.
-
06/12/2019 14:24
Disponibilizado no DJ letrônico
-
06/12/2019 14:21
xpediente ncaminhado ao DJ
-
06/12/2019 14:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/12/2019 10:15
Recebidos os autos
-
29/11/2019 12:38
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
29/11/2019 12:38
Pedido de inclusão em pauta
-
20/10/2019 11:24
Juntada de Petição (outras)
-
07/10/2019 15:51
Conclusos para elaborar relatório e voto.
-
07/10/2019 15:51
Recebidos os autos
-
07/10/2019 13:41
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. SULI PRIRA PINI.
-
04/10/2019 13:12
Recebidos os autos
-
04/10/2019 11:58
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
04/10/2019 11:53
Recurso Distribuído por sorteio
-
04/10/2019 11:53
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2021
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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