STJ - 0033227-95.2015.8.03.0001

14/05/2021 20:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/05/2021 20:44

Transitado em Julgado em 13/05/2021

30/04/2021 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408210/2021

30/04/2021 20:31

Protocolizada Petição 408210/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2021

27/04/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2021 Petição Nº 217845/2021 - AgRg

26/04/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0217845 - AgRg no REsp 1918098 - Publicação prevista para 27/04/2021

20/04/2021 17:28

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/04/2021 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

20/04/2021 15:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 217845/2021 - AgRg no REsp 1918098

06/04/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

06/04/2021 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SA apresentar resposta à petição n. 217845/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1763.

06/04/2021 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SA apresentar resposta à petição n. 217845/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1763.

06/04/2021 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SA apresentar resposta à petição n. 217845/2021 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1763.

29/03/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 29/03/2021 Petição Nº 217845/2021 -

29/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2021

26/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

26/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2021 12:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/03/2021)

25/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2021

25/03/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

18/03/2021 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

18/03/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217845/2021

18/03/2021 16:07

Protocolizada Petição 217845/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2021

04/03/2021 10:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 147469/2021 (Juntada automática)

04/03/2021 10:51

Protocolizada Petição 147469/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2021

02/03/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021

01/03/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2021

26/02/2021 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

25/02/2021 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

25/02/2021 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 122402/2021

25/02/2021 00:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2021 00:39

Protocolizada Petição 122402/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2021

05/02/2021 14:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2021 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2021 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2021 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2021 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

29/01/2021 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ