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TJGO - 5552396-75.2022.8.09.0109
Partes: LUZIA NOGUEIRA x INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Moss Medes - Vara Judicial
Ajuizamento: 09/09/2022
TJAM - 0005540-05.2022.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x ANTONIA MARIA MAGALHAES PICANCO e outros
Advogado: ROGERIO SANTOS VILHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 07/09/2022
TJAM - 6000276-94.2025.8.03.0000
Partes: ACELINO AYRES DA SILVA e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAM - 0033252-06.2018.8.03.0001
Partes: ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER e outros x ELINETE CARVALHO DOS ANJOS e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/08/2018
TJAM - 0033252-06.2018.8.03.0001
Partes: ADEMIR MENDONCA GOIS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 16/12/2021
TJAP - 0002172-18.2025.8.04.4700
Partes: LUZIA NOGUEIRA x ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL
Advogado: FRANCISCO ROSQUILDE PESSOA ARAUJO
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 24/03/2025
TJSP - 0005292-35.2022.8.26.0053
Partes: CLAUDETE RODRIGUES FORTE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/04/2009
TJMT - 1009428-29.2021.8.11.0015
Partes: BARBARA CHIEPINSKI NOGUEIRA e outros x MUNICIPIO DE SINOP e outros
Advogado: WILLY ALBERTO HEITMANN NETO
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/05/2021
TJMT - 1009428-29.2021.8.11.0015
Partes: BARBARA CHIEPINSKI NOGUEIRA e outros x MUNICIPIO DE SINOP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 14/09/2021
TRF2 - 5011551-20.2023.4.02.5002
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x LUZIA NOGUEIRA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 16/09/2025