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TJAM - 0052287-54.2015.8.03.0001
Partes: MARLI DE SOUZA NUNES e outros x MARILEIA TAVARES PIMENTEL e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/11/2015
TJAM - 0002409-25.1999.8.03.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO FARIAS DA COSTA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: MAURICIO BRAGA DE NOVOA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/03/1999
TJAM - 0035008-36.2007.8.03.0001
Partes: MARLON JOSE CARDOSO DA COSTA e outros x NEEMIAS DILERMANDO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/12/2007
TJAM - 6000276-94.2025.8.03.0000
Partes: ACELINO AYRES DA SILVA e outros x PREFEITO MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 10/02/2025
TJAM - 0033252-06.2018.8.03.0001
Partes: ARLETE MORAES VIEIRA MALCHER e outros x ELINETE CARVALHO DOS ANJOS e outros
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/08/2018
TJAM - 0033252-06.2018.8.03.0001
Partes: ADEMIR MENDONCA GOIS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: LUCIVALDO DA SILVA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 16/12/2021