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TJRR - 0013816-31.2012.8.22.0005
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO x JOSE CARLOS MELO VARJAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 12/11/2012
TJRR - 7074216-49.2022.8.22.0001
Partes: JOSE CARLOS MELO VARJAO x T. W. DE OLIVEIRA GOMES EIRELI
Advogado: GEORGE CARLOS PINHEIRO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/10/2022
TJAP - 0610542-32.2023.8.04.4400
Partes: REFRIAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA x JOSE CARLOS MELO VARJAO e outros
Advogado: JOSE VITOR COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TRF1 - 0011633-76.2011.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS MELO VARJAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/08/2011
TRF1 - 0001517-47.2007.4.01.4101
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MELO & MELO REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: EDIVO COSTA ROCHA
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 09/05/2007