TRF1 - 0001517-47.2007.4.01.4101
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 0001517-47.2007.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MELO & MELO REPRESENTACOES LTDA - ME, J C MELO VARJAO - ME, LUCIANI SIQUEIRA CARDOZO VARJAO, TOTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, JOSE CARLOS MELO VARJAO Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVO COSTA ROCHA - RO2861 SENTENÇA Cuida-se de ação de execução proposta por EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de EXECUTADO: MELO & MELO REPRESENTACOES LTDA - ME, J C MELO VARJAO - ME, LUCIANI SIQUEIRA CARDOZO VARJAO, TOTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, JOSE CARLOS MELO VARJAO .
Sem delongas, tem-se que a parte exequente noticiou o pagamento da dívida e requereu a extinção do feito.
Decido.
Pelo exposto, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial).
Desconstituo eventual penhora efetivada nestes autos.
Sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal -
09/09/2022 00:02
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2022 00:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2022 11:15
Conclusos para despacho
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04/04/2022 08:28
Juntada de Informação
-
31/03/2022 13:32
Processo devolvido à Secretaria
-
31/03/2022 13:32
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/03/2022 13:10
Conclusos para decisão
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11/06/2021 16:21
Juntada de petição intercorrente
-
27/05/2021 09:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/05/2021 16:35
Juntada de Certidão
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09/03/2021 00:18
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 00:14
Juntada de Certidão
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30/10/2020 09:17
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MELO VARJAO em 06/07/2020 23:59:59.
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30/10/2020 09:17
Decorrido prazo de TOTAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/07/2020 23:59:59.
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30/10/2020 09:17
Decorrido prazo de LUCIANI SIQUEIRA CARDOZO VARJAO em 06/07/2020 23:59:59.
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30/10/2020 09:17
Decorrido prazo de J C MELO VARJAO - ME em 06/07/2020 23:59:59.
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30/10/2020 02:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2020.
-
30/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/10/2020 02:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2020.
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30/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 02:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2020.
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30/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 02:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2020.
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30/10/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/07/2020 08:01
Decorrido prazo de MELO & MELO REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/07/2020 23:59:59.
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08/07/2020 15:12
Juntada de documentos diversos
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16/06/2020 14:04
Proferida decisão interlocutória
-
15/06/2020 14:30
Conclusos para decisão
-
21/05/2020 13:22
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 11:42
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/05/2020 11:41
Juntada de volume
-
15/05/2020 09:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/04/2020 09:47
Conclusos para decisão
-
26/06/2019 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/06/2019 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2019 13:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
28/05/2019 11:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/06/2017 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - processo suspenso por 1 ano, nos termos do art. 922 do CPC.
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07/06/2017 12:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/04/2017 17:24
Conclusos para decisão
-
10/02/2017 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
-
10/02/2017 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2017 09:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
19/01/2017 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/01/2017 13:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/05/2016 09:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Processo suspenso por 180 dias com base no art. 922 do CPC.
-
18/05/2016 09:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/04/2016 17:41
Conclusos para despacho
-
15/02/2016 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
-
12/02/2016 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2016 09:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/01/2016 14:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/01/2016 14:59
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
04/03/2015 13:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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04/03/2015 13:23
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - despacho
-
04/03/2015 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/02/2015 14:59
Conclusos para despacho
-
08/01/2015 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/01/2015 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2014 09:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2014 10:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2014 10:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/10/2014 11:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
25/08/2014 13:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 1138/2014
-
07/08/2014 17:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
07/08/2014 17:07
CitaçãoORDENADA
-
07/08/2014 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/08/2014 17:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
07/08/2014 17:07
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
30/06/2014 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2014 17:30
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/06/2014 17:30
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
27/06/2014 12:43
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR NO POLO PASSIVO - DECISÃO DE FLS 361/365
-
27/06/2014 12:42
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
27/06/2014 12:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/06/2014 14:31
Conclusos para decisão
-
14/04/2014 09:42
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
-
14/04/2014 09:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
10/04/2014 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
09/04/2014 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/04/2014 10:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - parte executada
-
09/04/2014 10:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação da parte executada ordenada
-
08/04/2014 16:36
Conclusos para decisão
-
29/01/2014 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/12/2013 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2013 17:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2013 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/09/2013 15:50
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
08/07/2013 14:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
02/07/2013 16:21
Conclusos para decisão
-
13/05/2013 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/05/2013 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2013 10:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/03/2013 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
26/03/2013 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/03/2013 14:52
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
29/11/2012 20:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 78/2012
-
29/11/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 78/2012
-
23/11/2012 11:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
23/11/2012 11:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/10/2012 11:47
Conclusos para decisão
-
02/07/2012 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/07/2012 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/06/2012 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2012 11:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/06/2012 11:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/04/2012 14:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
09/02/2012 09:15
OFICIO EXPEDIDO
-
06/01/2012 10:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/12/2011 14:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/10/2011 11:24
OFICIO EXPEDIDO
-
07/10/2011 11:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
-
06/09/2011 10:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
20/07/2011 08:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
22/06/2011 10:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/06/2011 16:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/06/2011 16:15
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
30/03/2011 14:33
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
30/03/2011 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/03/2011 18:27
Conclusos para decisão
-
13/12/2010 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/12/2010 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/11/2010 14:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CORREIO
-
08/11/2010 18:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/11/2010 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/11/2010 17:47
Conclusos para despacho
-
12/07/2010 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/07/2010 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2010 11:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CORREIOS
-
28/05/2010 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/05/2010 16:54
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
28/05/2010 16:54
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
28/05/2010 16:54
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
05/05/2010 15:17
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
05/05/2010 15:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/04/2010 19:13
Conclusos para decisão
-
27/10/2009 13:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/10/2009 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2009 13:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/07/2009 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/07/2009 19:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/05/2009 15:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 468/09
-
20/04/2009 16:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
25/02/2009 16:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
25/02/2009 14:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
09/02/2009 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO NO DJF1 ANO III N. 021 DE 05.02.2009.
-
04/02/2009 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 04/02/2009
-
30/01/2009 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/01/2009 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/01/2009 11:51
Conclusos para despacho
-
19/12/2008 08:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ORIGINAL DO FAX RECEBIDO EM 15/12/2008
-
16/12/2008 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/12/2008 09:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
28/11/2008 09:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA
-
26/11/2008 18:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/09/2008 13:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
31/07/2008 13:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
31/07/2008 13:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADA
-
14/07/2008 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJF1 ANO II/ N126 DO DIA 11.07.2008
-
09/07/2008 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DIA 09/07/2008
-
08/07/2008 10:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 1387/2007 - Citação do Melo & Melo Representações LTDA
-
27/06/2008 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/06/2008 18:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/06/2008 17:59
Conclusos para despacho
-
27/05/2008 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/05/2008 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/04/2008 09:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA - CORREIO
-
18/04/2008 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/04/2008 13:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/04/2008 18:10
Conclusos para despacho
-
14/03/2008 12:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/03/2008 18:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
03/03/2008 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REFERIDA CARTA
-
13/02/2008 15:56
Conclusos para despacho
-
26/11/2007 10:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
05/11/2007 11:28
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/11/2007 11:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2007 14:45
Conclusos para despacho
-
10/09/2007 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/09/2007 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/08/2007 13:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA - CORREIO
-
28/08/2007 12:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/08/2007 18:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/08/2007 17:54
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/07/2007 13:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/07/2007 13:03
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/06/2007 08:50
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/06/2007 08:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2007 15:33
Conclusos para despacho
-
17/05/2007 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUICAO
-
17/05/2007 17:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/05/2007 17:24
INICIAL AUTUADA
-
14/05/2007 12:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2007
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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