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TJBA - 0050540-98.2004.8.05.0001
Partes: AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 0050540-98.2004.8.05.0001
Partes: AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0082033-83.2010.8.05.0001
Partes: QUALITY CONTADORES ASSOCIADOS S/S - EPP x COMPANHIA DE GAS DA BAHIA
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2010
TJBA - 0515577-84.2016.8.05.0001
Partes: PEDRO JOSE ALVES DOS SANTOS e outros x UMBELINO BATISTA QUINTELA NETO e outros
Advogado: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2016
TJBA - 0031847-52.1993.8.05.0001
Partes: MIGUEL JOSE VITA e outros x BANCO BANEB S.A.
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/10/1993
TJBA - 0006928-91.2009.8.05.0274
Partes: VALDELICE CORREIA DOS SANTOS x EDVALDO LUIZ DE SOUZA MELO e outros
Advogado: JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUCAS BULHOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 08/04/2024
TJBA - 0006928-91.2009.8.05.0274
Partes: VALDELICE CORREIA DOS SANTOS x EDVALDO LUIZ DE SOUZA MELO e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 15/06/2009
TJBA - 0575580-34.2018.8.05.0001
Partes: DANILO MORBECK PELEGRINI DE GOES x ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2025
TJBA - 0575580-34.2018.8.05.0001
Partes: DANILO MORBECK PELEGRINI DE GOES e outros x ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A
Advogado: GUSTAVO CARVALHO DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 0575580-34.2018.8.05.0001
Partes: DANILO MORBECK PELEGRINI DE GOES x ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2018