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TJAM - 0001525-27.2021.8.03.0000
Partes: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 23/04/2021
TJAM - 0000502-68.2020.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 05/06/2020
TJAM - 0000367-27.2018.8.03.0004
Partes: POUSADA COSTA DO ATLANTICO x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 19/04/2018
TJAM - 0000639-50.2020.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 06/07/2020
TJAM - 0000398-71.2023.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS e outros
Advogado: THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 16/03/2023
TJAM - 0000552-26.2022.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 05/04/2022
TJAM - 0001102-55.2021.8.03.0004
Partes: MUNICIPIO DE PRACUUBA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 20/09/2021
TJAM - 6000909-30.2024.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x R. J. COSTA EIRELI e outros
Advogado: CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 02/07/2024
TJAM - 6000305-69.2024.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x BLENDON COMERCIO & SERVICOS EIRELI e outros
Advogado: THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 19/03/2024
TJAM - 0000127-28.2024.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 06/03/2024