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TJMT - 0022738-27.2010.8.11.0041
Partes: ALDIR MENEGATTI e outros x IVANIR BERVANGER e outros
Advogado: JESSICA TAISA BERVANGER e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 19/11/2024
TJMT - 0002240-45.2013.8.11.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ELIAS MELGACO CHAVES
Advogado: AMAURI MARTINS FONTES
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 23/05/2013
TJMT - 0001741-33.2009.8.11.0049
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x ELIAS MELGACO CHAVES
Advogado: RAFAEL DE SOUZA CAGNANI e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 01/09/2009
TJMT - 0000663-43.2005.8.11.0049
Partes: SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA e outros x VANDERLEA F G D CHAVES - ME e outros
Advogado: ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 02/05/2005
TJMT - 0000663-43.2005.8.11.0049
Partes: SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA e outros x VANDERLEA F G D CHAVES - ME e outros
Advogado: ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 13/03/2025
TJMT - 0022754-78.2010.8.11.0041
Partes: VALMIR LOPES DA SILVA e outros x ADEMIR ANDRADE e outros
Advogado: CESAR JOSE LEMES e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMT - 0005661-38.2016.8.11.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ELI LOURENCO NETO
Advogado: ADAO DELGADO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Porto Alegre do Norte - Terceira Vara
Ajuizamento: 16/12/2016
TRF1 - 0002135-10.2016.4.01.3605
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ELIAS MELGACO CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0048199-68.2012.4.01.0000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO x ELIAS MELGACO CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 29/05/2025
TRF1 - 0002729-63.2012.4.01.3605
Partes: WANDERLEY FERREIRA DA SILVA e outros x FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 02/03/2012