TRF1 - 0002135-10.2016.4.01.3605
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 0002135-10.2016.4.01.3605 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ELIAS MELGACO CHAVES SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em desfavor de ELIAS MELGACO CHAVES, devidamente qualificados na inicial, objetivando o recebimento da importância inscrita em Dívida Ativa.
Manifestando-se nos autos (id. 1615232907), a exequente requer a desistência da ação em razão do falecimento da parte executada em data anterior à citação.
Ante o pleito, homologo a desistência da presente execução, com fulcro no art. 485, incisos IV e VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas, sem honorários, sem penhora.
Antecipo o trânsito.
Certifique-se, arquivando-se a ação.
Intime-se.
Cuiabá, data da assinatura digital.
Assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal -
08/06/2022 07:14
Juntada de Certidão
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08/06/2022 07:01
Juntada de Certidão
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19/08/2021 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/08/2021 23:59.
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11/08/2021 00:31
Decorrido prazo de ELIAS MELGACO CHAVES em 10/08/2021 23:59.
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29/06/2021 05:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/06/2021.
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29/06/2021 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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28/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0002135-10.2016.4.01.3605 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ELIAS MELGACO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS MELGACO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BARRA DO GARÇAS, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
25/06/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 19:37
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/06/2021 19:36
Juntada de volume
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16/04/2021 17:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/01/2021 14:51
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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19/04/2020 13:42
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
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03/02/2020 15:33
DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ENDERECO EXECUTADO
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13/02/2019 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
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13/02/2019 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
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13/02/2019 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2019 14:26
CARGA: RETIRADOS AGU
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26/11/2018 18:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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04/10/2018 10:45
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº1879/2017.
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04/10/2018 10:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº1879/2017.
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06/09/2018 08:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
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06/09/2018 08:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.
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06/09/2018 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/08/2018 16:55
CARGA: RETIRADOS PGF
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29/06/2018 16:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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28/06/2018 16:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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28/06/2018 15:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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13/03/2018 12:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
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29/11/2017 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE
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24/11/2017 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/11/2017 13:53
CARGA: RETIRADOS AGU
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05/10/2017 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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05/10/2017 14:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CIENCIA DA DISTRIBUIÇÃO DE CP E ACOMPANHAMENTO JUNTO AO JUIZO DEPRECADO.
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05/10/2017 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CP VIA MALOTE DIGITAL.
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05/10/2017 11:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1879
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05/07/2017 13:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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17/04/2017 07:58
CitaçãoORDENADA
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13/02/2017 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/02/2017 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/01/2017 11:36
Conclusos para despacho
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07/10/2016 13:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/10/2016 12:36
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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07/10/2016 12:36
INICIAL AUTUADA
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06/10/2016 13:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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