24/05/2022 17:45

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 12:14

Juntada de embargos de declaração
04/05/2022 19:05

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 19:05

Juntada de Certidão
04/05/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 17:08

Conclusos para despacho
25/08/2021 00:37

Decorrido prazo de JEAN FABIO OLIVEIRA MUNIZ em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:37

Decorrido prazo de RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 02:12

Decorrido prazo de JANIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA em 16/08/2021 23:59.
11/07/2021 17:54

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:16

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
02/07/2021 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
02/07/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000236-52.2007.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
30/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 14:16

Juntada de Certidão de processo migrado
15/06/2021 23:26

Juntada de volume
06/10/2020 14:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - 9 VOLUMES
10/03/2020 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2020 19:11

Conclusos para decisão
20/01/2020 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF RATIFICANDO PEDIDOS FORMULADOS PELA FUNASA. PROTOCOLADA EM 10/1/2020.
14/01/2020 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
13/12/2019 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
12/12/2019 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE MANIFESTANDO-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 1953. PROTOCOLADO EM 04/11/2019.
12/12/2019 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DE Nº 3465615 DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP JUNTADO. PROTOCOLADO EM 03/10/2019.
08/10/2019 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
04/10/2019 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF
27/09/2019 13:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A PROCURADORIA FEDERAL
27/09/2019 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 1949 E 1953, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 26/9/2019. ALEX DOS SANTOS P
26/09/2019 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
19/09/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 1937-1938 PUBLICADO EM 19/9/2019.
17/09/2019 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/09/2019 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA
05/09/2019 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MPF MANIFESTANDO CIENCIA DO DESPACHO QUE MANTÉM AS RESTRIÇÕES DE TRENSFERÊNCIA EFETIVADAS. PROTOCOLADA EM 4.9.19
05/09/2019 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
30/08/2019 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA O MPF
29/08/2019 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA MANIFESTANDO CIÊNCIA ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 1937-1938 NESTES AUTOS. PROTOCOLADO EM 13/08/2019.
29/08/2019 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
14/08/2019 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
02/08/2019 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
01/08/2019 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO QUE DEFERE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO EXEQUENTES, EXPEDINDO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO EM RELAÇÃO AO VEÍCULO PLACA NEW 4331, ASSIM COMO NO ROSTO DOS AUTOS D
29/07/2019 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Penhora no rosto dos autos das ações civis nº 0039412-47.2018.8.03.0001 e nº 0001971-95.2019.8.3.0001.
29/07/2019 15:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandados de Penhora no rosto dos autos das ações civis nº 0039412-47.2018.8.03.0001 e nº 0001971-95.2019.8.3.0001.
29/07/2019 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Penhora, Avaliação, Registro e Intimação de Alaor Teixeira da Silva.
29/07/2019 15:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - Mandados de Penhora, Avaliação, Registro e Intimação de Alaor Teixeira da Silva.
29/07/2019 13:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
29/07/2019 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2019 13:56

Conclusos para despacho
23/07/2019 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO A PENHORA DE BENS E CRÉDITOS. PROTOCOLADA EM 10.6.2019.
10/06/2019 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2019 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
24/05/2019 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A PENHORA DO BEM MÓVEL LOCALIZADO VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 23/05/2019.
24/05/2019 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
17/05/2019 08:49

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
13/05/2019 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
13/05/2019 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 1900-1927, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 10/5/2019. ALEX DOS SANTOS PAI
10/05/2019 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL. DESBLOQUEIO DE VALORES IRRISÓRIOS E RESPOSTAS DE PESQUISAS INFOJUD.
08/05/2019 18:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA INFOJUD.
08/05/2019 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO E RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
15/04/2019 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.
15/04/2019 19:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA BACENJUD.
12/04/2019 20:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTES DE PESQUISA RENAJUD.
12/04/2019 20:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA RENAJUD.
13/03/2019 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2019 15:23

Conclusos para despacho
06/03/2019 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CVM. PROTOCOLO EM: 15.2.2019.
03/08/2018 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE RENAJUD E INFOJUD. INDEFERE PENHORA SOBRE BEM DO CÔNJUGE.
11/07/2018 10:09

Conclusos para decisão
10/07/2018 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INDICANDO REQUERENDO REQUISIÇÃO À RECEITA FEDERAL DE ACESSO AO DOSSIÊ INTEGRADO DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS EXECUTADOS E I8NDICANDO BEM DE PROPRIEDADE DO CÔNJUGE DO EXECUTA
06/07/2018 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
15/06/2018 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
13/06/2018 19:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA PROTOCOLADA NO DIA 8/11/2018 REQUERENDO DILIGÊNCIAS.
11/06/2018 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
25/05/2018 08:37

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
23/05/2018 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 1872-1873 E PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
17/05/2018 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 159/2018 DA CEF APRESENTANDO FORMULÁRIO DE TED GRU. PROTOCOLADA EM 7.5.2018
13/04/2018 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO À CAIXA PARA REQUISITAR A EFETIVAÇÃO DA CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR PENHORADO POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD EM FAVOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE.
13/04/2018 14:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO À CAIXA PARA REQUISITAR A EFETIVAÇÃO DA CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR PENHORADO POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD EM FAVOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE.
12/04/2018 15:08

OFICIO EXPEDIDO - OF. 88/18 - CEF
11/04/2018 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
08/02/2018 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.
08/02/2018 15:36

DILIGENCIA CUMPRIDA
16/11/2017 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 16/11/17 SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ PARA COMPROVAR IMPENHORABILIDADE DO VALOR PENHORADO.
13/11/2017 19:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO(A) NO EDJF1, ANO IX/N. 202, DISPONIBILIZADO EM, 06/11/17.
31/10/2017 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/10/2017 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/10/2017 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELOS EXEQUENTES (FLS. 1851 E 1853). 2 - INTIME-SE O EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ ACERCA DA PENHORA DE VALORES VIA BACEN JUD, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS NOS AUTOS, PARA COMPROV
20/10/2017 12:40

Conclusos para despacho
20/10/2017 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PUGNANDO PELA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO JEAN NA PESSOA DO ADVOGADO. PROTOCOLADA EM 19/10/2017
20/10/2017 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
06/10/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
05/10/2017 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE (FUNASA) REQUERENDO NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ. PROTOCOLADA EM 03/10/17.
03/10/2017 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2017 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
22/09/2017 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 1849V PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.MACAPÁ/AP, 21/9/ 2017.ALEX DOS SANTOS PAIVA.DIRETOR D
21/09/2017 11:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 938/2017, INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA FOI NEGATIVA.
21/09/2017 11:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 938/2017, INFORMANDO QUE A DILIGÊNCIA FOI NEGATIVA.
01/09/2017 13:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 938/17 - VIA SEI Nº 0002227-49.2017.4.01.8003.
30/08/2017 17:27

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA.
30/08/2017 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO EXECUTADO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA (FL. 1844) E CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 1822.MACAPÁ/AP, 29/8/ 2017.ALEX DOS SANTOS PAIVA.DIRETOR DE SECRETA
25/08/2017 18:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 938
25/08/2017 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2Âª) PETIÇÃO DO EXECUTADO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 2/8/2017.
25/08/2017 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO CONVERSÃO EM RENDA DE VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADA EM 15/8/2017.
15/08/2017 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
04/08/2017 08:30

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
28/07/2017 12:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1838.
28/07/2017 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO A CONVERSÃO DA QUANTIA BLOQUEADA. PROTOCOLADA EM 26/7/2017
26/07/2017 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
21/07/2017 09:11

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
18/07/2017 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DO VALOR BLOQUEADO NÃO IRRISÓRIO DE R$ 230,21 DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ (FL. 1832), PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RE
18/07/2017 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL JUNTANDO CERTIDÕES NEGATIVAS EXPEDIDAS PELO REGISTRO DE IMÓVEIS DE LARANJAL DO JARÍ/AP. PROTOCOLADA EM 05/07/17.
17/07/2017 20:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
10/07/2017 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.
29/05/2017 19:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.
29/05/2017 19:57

DILIGENCIA CUMPRIDA
22/05/2017 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA PROTOCOLADA NO DIA 12/5/2017 INFORMANDO QUE NÃO TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO VEÍCULO NEZ1299.
15/05/2017 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2017 11:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDA DILIGENCIA.
11/05/2017 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE A NOVO BLOQUEIO DE VALORES PERTENCENTES AOS EXECUTADOS, VIA BACEN JUD, CASO SEJAM ENCONTRADOS, PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, CONFORME OS CÁLCULOS DE FLS. 1716-1721.2 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO
03/05/2017 16:41

Conclusos para despacho
02/05/2017 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 28/4/2017 RATIFICANDO A MANIFESTAÇÃO DA FUNASA.
28/04/2017 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2017 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
20/04/2017 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
18/04/2017 12:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO.
18/04/2017 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA REQUERENDO SEJA REALIZADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO JUDICIAL NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TODOS OS DEVEDORES. PROTOCOLADA EM 17/4/17
18/04/2017 08:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2017 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
07/04/2017 08:11

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
06/04/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL, ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1815.
06/04/2017 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE (FL. 1814) ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 1805 E 1810.MACAPÁ/AP, 5/4/2017.ALEX DOS SANTOS PAIVA.DIRETO
05/04/2017 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL RECEBIDO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE PRESTANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO POR MEIO DE HASTA PÚBLICA.
05/04/2017 11:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE PRESTANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO POR MEIO DE HASTA PÚBLICA.
05/04/2017 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/03/2017 13:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À 1º VARA DA SUBSEÇÃO DE OIAPOQUE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 905/2016.
29/03/2017 20:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA MENCIONADA NA CERTIDÃO SUPRA. MACAPÁ/AP, 29/3/2017. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.
22/03/2017 11:14

Conclusos para despacho
22/03/2017 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI DEVOLVIDA A ESTE JUÍZO A CARTA PRECATÓRIA Nº 905/2016 (FL. 1805), EXPEDIDA PARA ALIENAÇÃO DE BEM E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ACERCA DA ARREMATAÇÃO. MACAPÁ/AP, 22 DE M
28/10/2016 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE/AP, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 905/2016.
28/10/2016 13:27

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE/AP, ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº 905/2016.
24/10/2016 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2016 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
30/09/2016 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF
27/09/2016 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
27/09/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
23/09/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
22/09/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA, ACERCA DA REVOGAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 1793.
21/09/2016 15:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 905/16 - SUBSEÇÃO JUD. DE OIAPOQUE - VIA SEI N. 0001931-61.2016.4.01.8003
16/09/2016 12:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 905
16/09/2016 11:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDIDIÁRIA DE OIAPOQUE/AP PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
16/09/2016 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP PARA QUE PROCEDA A ALIENAÇÃO, POR MEIO DE HASTA PÚBLICA, DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO RÉU JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, DESCRITO NO AUTO D
08/09/2016 15:50

Conclusos para despacho
05/09/2016 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1825 PUBLICADO EM 5/9/2016.
01/09/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/08/2016 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL. 1825, para intimar o executado Jean Fábio Oliveira Muniz, acerca do despacho de fl. 1787, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, via publicação,
25/08/2016 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Intime-se o executado Jean Fábio Oliveira Muniz, acerca do despacho de fl. 1787, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, via publicação, tendo em vista a certidão de fl. 1800.
25/08/2016 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o executado Jean Fábio Oliveira Muniz, acerca do despacho de fl. 1787, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, via publicação, tendo em vista a certidão de fl. 1800.Macapá/AP, 23/8/2016.Anselmo Gonçalves da
16/08/2016 13:21

Conclusos para despacho
16/08/2016 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ ACERCA DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO PELOS EXEQUENTES.
16/08/2016 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ ACERCA DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO PELOS EXEQUENTES.
20/07/2016 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/07/2016 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JEAN FABIO OLIVEIRA MUNIZ
19/07/2016 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO ACERCA DA ACEITAÇÃO PELOS EXEQUENTES DE PAGAMENTO PARCELADO.
19/07/2016 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
15/07/2016 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF
11/07/2016 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRA.
11/07/2016 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRA E REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 11/7/2016.
11/07/2016 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2016 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
08/07/2016 08:41

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
06/07/2016 19:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA LEILOEIRA JACIARA COUTINHO PARA PROMOVER ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO.
06/07/2016 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELOS EXEQUENTES (FLS. 1789 E 1792). 2 - DESIGNO PARA REALIZAR A HASTA PÚBLICA DO BEM PENHORADO A LEILOEIRA PÚBLICA JACIARA DE SOUZA COUTINHO, RESIDENTE NESTA CIDADE, NA AV. JOSÉ ANTÔNIO SIQUEIRA N° 4
01/07/2016 14:07

Conclusos para despacho
01/07/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 27/06/2016.
27/06/2016 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2016 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
24/06/2016 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
23/06/2016 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1787.
23/06/2016 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA INDICANDO COMO LEILOEIRA A SRA. JACIARA DE SOUZA COUTINHO. PROTOCOLADA EM 16.6.2016
16/06/2016 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2016 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
10/06/2016 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
07/06/2016 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR OS EXEQUENTES ACERCA DO DESPACHO PARA INDICAREM O LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO CITADO RÉU.
06/06/2016 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1787 PUBLICADO EM 31/5/2016.
27/05/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/05/2016 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR O EXECUTADO JEAN FABIO DE OLIVEIRA MUNIZ ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1787.
25/05/2016 10:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O EXECUTADO JEAN FÁBIO DE OLIVEIRA MUNIZ ACERCA DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO PELOS EXEQUENTES.
25/05/2016 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXECUTADO JEAN FÁBIO DE OLIVEIRA MUNIZ ACERCA DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO PELOS EXEQUENTES.2-PARA A CONSUMAÇÃO DO ACORDO, O EXECUTADO DEVERÁ COMPARECER À PROCURADORIA FEDERAL NESTA CIDADE, NA AVENIDA FAB Nº
23/05/2016 15:03

Conclusos para despacho
23/05/2016 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO CONCORDAR COM OS TERMOS PROPOSTOS PELA FUNASA, BEM COMO PELA APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO. PROTOCOLADA EM 16.5.2016
16/05/2016 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
06/05/2016 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
02/05/2016 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO EFETUADAS SOBRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, BEM COMO MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSTA DE PAGAMENTO PARCELADO DO DÉBITO FORMULADA PELO EXECUTADO.
02/05/2016 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA COMPARECER A PROCURADORIA PARA FIRMAR O ACORDO, BEM COMO A EXEQUENTE REQUER QUE O VEÍCULO PENHORADO SEJA LEVADO À HASTA PÚBLICA. PROTOCOLADA EM 28/04/201
28/04/2016 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2016 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
22/04/2016 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF
20/04/2016 20:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA ACERCA DA PENHORA SOBRE VEÍCULO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO E MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA DE PAGAMENTO PARCELADO DO DÉBITO FORMULADA PELO REQUERIDO JEAN FÁBIO OLI
20/04/2016 20:09

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, FRANCISCO BENÍCIO PONTES NETO.
20/04/2016 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ (FL. 1775). 2 - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO EFETUADAS SOBRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ (FL
13/04/2016 16:09

Conclusos para despacho
13/04/2016 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO PARCELAMENTO DO DÉBITO E APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 17/3/2016.
13/04/2016 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO DETRAN/AP INFORMANDO O REGISTRO DA PENHORA SOBRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ. PROTOCOLADO EM 20/3/2016.
13/04/2016 15:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 134/2016 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP CUMPRIDA: PENHORA, REGISTRO DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
13/04/2016 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 134/2016 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP CUMPRIDA: PENHORA, REGISTRO DA PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
30/03/2016 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
29/03/2016 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/03/2016 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/03/2016 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE OIAPOQUE INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
09/03/2016 09:57

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - EMAIL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE OIAPOQUE INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
08/03/2016 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2016 13:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 134/16 - VIA MALOTE DIGITAL Nº 40.***.***/6829-61
24/02/2016 14:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 134
23/02/2016 19:33

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP PARA PENHORA, REGISTRO E AVALIAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
23/02/2016 19:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP PARA PENHORA, REGISTRO E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, CONSTANTE DO MANDADO DE FL. 1756, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO I
12/02/2016 13:29

Conclusos para despacho
10/02/2016 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, DO BEM DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO,
10/02/2016 17:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, DO BEM DESCRITO NOS AUTOS DO PROCESSO,
07/08/2015 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
07/08/2015 15:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ
07/08/2015 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
07/08/2015 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. 1743. 2 -EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO EXECUTADO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 1743. 3 - INTIME-SE.
23/07/2015 11:56

Conclusos para despacho
13/07/2015 16:13

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 1744.
19/06/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, BEM COMO DA PENHORA, REGISTRO E AVALIAÇÃO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO, NO ENDEREÇO INDICADO NA PRESENTE
16/06/2015 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/06/2015 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
11/06/2015 08:20

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
09/06/2015 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
09/06/2015 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ACERCA DOS DOCUMENTOS, DAS CERTIDÕES E DA PETIÇÃO DE FLS. 1724-1728, 1731V-1732 1736-1737 E 1740, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SE
03/06/2015 15:57

Conclusos para despacho
03/06/2015 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
03/06/2015 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
29/05/2015 19:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO DO DETRAN/AP INFORMANDO QUE FOI EFETIVADA ANOTAÇÃO DE PENHORA DE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ. PROTOCOLADO EM 26/5/2015.
29/05/2015 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO A INTIMAÇÃO DA AGU PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO E PAGAMENTO DA MULTA FIXADA NA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 26/5/2015.
29/05/2015 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA.
29/05/2015 19:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO REQUERIDO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA.
28/05/2015 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
26/05/2015 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/05/2015 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
15/05/2015 09:09

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
12/05/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À PESQUISA BACENJUD.
12/05/2015 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PESQUISA BACENJUD DOS RÉUS.
12/05/2015 10:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - CUMPRIDA DILIGÊNCIA PESQUISA BACEN JUD.
12/05/2015 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - JUNTEM-SE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS A PESQUISA REALIZADA NO SISTEMA BACENJUD. 2 - INTIMEM-SE OS AUTORES ACERCA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS, PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. 3 - AGUARDE-S
12/05/2015 10:17

Conclusos para despacho
30/04/2015 17:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/04/2015 16:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
29/04/2015 16:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JEAN FABIO OLIVEIRA MUNIZ
28/04/2015 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS DE PENHORA, REGISTRO, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS BENS DE PROPRIEDADE DOS RÉUS RILDO ALAOR E JEAN FÁBIO.
24/04/2015 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
24/04/2015 12:30

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - 1ª VARA
22/04/2015 20:38

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS À SECAJ PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS DOS VALORES DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS AOS RÉUS E APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10%.
22/04/2015 20:36

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER À SECAJ PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS DOS VALORES DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS AOS RÉUS E APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10%.
22/04/2015 20:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS VALORES DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS AOS RÉUS RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA, JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA E JEAN FÁBIO DE OLIVEIRA MUNIZ (RESS
16/04/2015 19:48

Conclusos para despacho
16/04/2015 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO A INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO. PROTOCOLADA EM 7/4/2015.
07/04/2015 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/04/2015 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
20/03/2015 08:35

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
16/03/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A FUNASA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 1688, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
16/03/2015 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF SOLICITANDO APLICAÇÃO DE MULTA AOS REQUERIDOS, PESQUISA RENAJUD E BACENJUD. PROTOCOLADA EM 13.3.2015.
13/03/2015 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2015 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
06/03/2015 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
05/03/2015 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
05/03/2015 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS RÉUS FICAM DISPENSADOS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, CONSIDERANDO QUE O VALOR NÃO JUSTIFICA A SUA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA (ART. 1º DA PORTARIA MF Nº 75/2012).2 -MANIFESTEM-SE OS AUTORES ACERCA DA CERTIDÃO SUPRA, REQUERE
02/03/2015 15:49

Conclusos para despacho
02/03/2015 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDOS OS PRAZOS EM 18 E 27/8 E 26/9/2014 SEM PAGAMENTO DO DÉBITO À FUNASA E DAS CUSTAS FINAIS PELOS REQUERIDOS JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA, RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, RESP
02/03/2015 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATOS DO CADASTRAMENTO DAS CONDENAÇÕES DOS REQUERIDOS NO CNJ.
02/10/2014 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2014 17:01

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
11/09/2014 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHOS DE FLS.1664-1665 E 1674 PUBLICADO EM 11/9/2014.
09/09/2014 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/09/2014 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTEICPAÇÃO DE TUTELA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 12542-09.2014.4.01.3100, DETERMINANDO A RETIRADA DE RESTRIÇÃO EFETIVADA SOBRE VEÍCULO REGISTRADO EM NOME
03/09/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO RÉU JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PELO NÚMERO DE CONDENADOS.
03/09/2014 14:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PELO NÚMERO DE CONDENADOS.
03/09/2014 14:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ
03/09/2014 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - O RÉU JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ APRESENTOU PROCURAÇÃO CONSTITUINDO ADVOGADOS (FL. 1655), O QUE REVOGA TACITAMENTE O MANDATO ANTERIOR. NO ENTANTO, NÃO HOUVE HABILITAÇÃO DOS NOVOS PROCURADORES. 3 - D
02/09/2014 16:00

Conclusos para despacho
02/09/2014 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do Aviso de Recebimento referente a Carta Precatória Nº 872/2014.
02/09/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente a Carta Precatória Nº 872/2014.
02/09/2014 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 461/2013.
02/09/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Jntada do Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 461/2013.
15/08/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 1664-1665 PUBLICADO EM 15/8/2014.
13/08/2014 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/08/2014 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOTIFICAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, O VALOR DE R$ 638,39 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTES ÀS CUSTAS FINAIS.
12/08/2014 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, O VALOR DE R$ 638,39 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTES ÀS CUSTAS FINAIS.
12/08/2014 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA PARA PAGAR À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 352.016,29 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
12/08/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA PARA PAGAR À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 352.016,29 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DEZESSEIS REAIS E VINTE E
07/08/2014 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO RÉU, JEAN FÁBIO DE OLIVEIRA MUNIZ, ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PELO NÚMERO DE CONDENADOS.
07/08/2014 10:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU, JEAN FÁBIO DE OLIVEIRA MUNIZ, ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DIVISÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO PELO NÚMERO DE CONDENADOS.
07/08/2014 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO RÉU JEAN FÁBIO DE OLIVEIRA MUNIZ QUANTO À PETIÇÃO DE FL. 1662-1663. A UMA, PORQUE, NÃO OBSTANTE OS RÉUS TENHAM SIDO CONDENADOS NO VALOR DE R$ 60.513,66 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E
01/08/2014 10:41

Conclusos para despacho
01/08/2014 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU JEAN FÁBIO DE OLIVEIRA MUNIZ, REQUERENDO A DIVISÃO PRO RATA ENTRE OS 4 REUS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. PROTOCOLADA EM 31/1/14
01/08/2014 10:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ/AP, PARA INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE JANIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA.
01/08/2014 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ/AP, PARA INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE JANIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA.
01/08/2014 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO RÉU JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ, DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.
31/07/2014 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/07/2014 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do requerido
16/07/2014 16:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PARA ADVOGADO
16/07/2014 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Rildo Alaor Teixeira da Silva.
16/07/2014 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Rildo Alaor Teixeira da Silva.
16/07/2014 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Rildo Alaor Teixeira da Silva.
16/07/2014 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Rildo Alaor Teixeira da Silva.
15/07/2014 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ APRESENTANDO INSTRUMENTO DE MANDATO E REQUERENDO VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA.
15/07/2014 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2014 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RÉU RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
15/07/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
15/07/2014 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO REQUERENTE (FL. 1647). 2 - INTIME-SE NOVAMENTE O RÉU RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS ENDEREÇOS INDICADOS À FL. 1647. 3 - APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS PARA INSCRIÇÃ
10/07/2014 13:29

Conclusos para despacho
10/07/2014 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERENTE INFORMANDO NOVOS ENDEREÇOS DO RÉU. PROTOCOLADA EM 03.07.14.
04/07/2014 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2014 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
27/06/2014 08:41

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
24/06/2014 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DAS CERTIDÕES DE FLS. 1641 E 1643, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
24/06/2014 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 1643, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
20/06/2014 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA DEVOLVIDOS, NÃO CUMPRIDOS.
20/06/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PARA PAGAR À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE A IMPORTÂNCIA DE R$352.016,29 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE C
20/06/2014 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS.
10/06/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Jean Fabio Oliveira Muniz.
10/06/2014 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Jean Fabio Oliveira Muniz.
10/06/2014 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Jean Fabio Oliveira Muniz.
10/06/2014 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Jean Fabio Oliveira Muniz.
10/06/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Rildo Alaor Teixeira da Silva.
10/06/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Rildo Alaor Teixeira da Silva.
10/06/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Rildo Alaor Teixeira da Silva.
10/06/2014 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Rildo Alaor Teixeira da Silva.
30/05/2014 10:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 872
29/05/2014 18:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE AMAPÁ/AP PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO À FUNASA E NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
29/05/2014 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ E RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS E INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO À FUNASA.
29/05/2014 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO À FUNASA E NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
29/05/2014 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS RÉUS PARA PAGAREM A DÍVIDA À AUTORA, ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ACR
23/05/2014 12:06

Conclusos para despacho
22/05/2014 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
21/05/2014 16:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CALCULOS DE CUSTAS FINAIS
20/05/2014 15:33

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS OS AUTOS À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO DE CUSTAS FINAIS.
20/05/2014 15:32

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER OS AUTOS À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO DE CUSTAS FINAIS.
20/05/2014 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS PARA A SEÇAO DE CALCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇAO JUDICIARIA PARA CALCULAR O VALOR DAS CUSTAS FINAIS.
20/05/2014 11:43

Conclusos para despacho
15/05/2014 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA APRESENTANDO MEMÓRIA DE CÁLCULO RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 14.5.14.
15/05/2014 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/05/2014 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf
25/04/2014 08:57

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
15/04/2014 09:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/04/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Banco Volkswagen S/A.
09/04/2014 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO DO BANCO VOLKSWAGEN S/A ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÃO IMPOSTA SOBRE VEÍCULO.
09/04/2014 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO BANCO VOLKSWAGEN S/A ACERCA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÃO IMPOSTA SOBRE VEÍCULO.
09/04/2014 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO, NOVAMENTE, O PEDIDO FORMULADO PELO BANCO VOLKSWAGEN S/A, DE LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL IMPOSTA SOBRE O VEÍCULO DE PLACA NEW5792 (FL. 1616). DEVENDO ESTE INTERPOR AÇÃO PRÓPRIA NO CASO DE QUERER REAVER A POSSE DO
14/03/2014 14:43

Conclusos para despacho
14/03/2014 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL INFORMANDO QUE TOMOU AS MEDIDAS NECESSARIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ITEM B DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA, INFORMA AINDA QUE JA FOI INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CONSU
14/03/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO BANCO VOLKSWAGEN S/A REITERANDO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL IMPOSTA NO VEÍCULO DE PLACA NEW5792, EM CARATER DE URGÊNCIA. PROTOCOLADA EM 17/12/13.
14/03/2014 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PJ 372399 DO BANCO ITAÚ, INFORMANDO O CUMPRIMENTO DAS RESTRIÇÕES DE CONTRATAR COM O PODER PUBLICO OU RECEBER INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITICIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DURANTE 10 ANOS. PROTOCOLADO EM 3/12
14/03/2014 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/03/2014 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) da agu
13/03/2014 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
29/11/2013 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
27/11/2013 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA DAR CUMPRIMENTO À SENTENÇA, NO TOCANTE AO ITEM B.2 DO DISPOSITIVO, QUANTO A PERDA DA FUNÇÃO PUBLICA DOS RÉUS JÂNIO SILVA E RILDO ALAOR SILVA.
27/11/2013 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFICIO DO BANCO TRIBANCO, INFORMANDO QUE OS ENVOLVIDOS ESPECIFICADOS NO OFICO 48/2012, NÃO POSSUEM VINCULO JUNTO À INSTITUIÇÃO. PROTOCOLADO EM 27/11/13.
27/11/2013 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 48/2012, DO BANCO HSBC, INFORMANDO QUE DERAM CUMPRIMENTO AS DESTERMINAÇÕES DESTE JUIZO, EM RELAÇÃO A PROIBIÇÃO DE CONTATAR COM O SERVIÇO PUBLICO OU RECEBER BENEFICIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDI
27/11/2013 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 01215/2013-BCB, DO BANCO SANTANDER, INFORMANDO QUE EFETURAM O CADASTRO RESTRITIVO NOS SEUS SISTEMAS EM NOME DOS RÉUS RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA, JANIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA E JEAN FABIO OLIVEIRA M
27/11/2013 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (1591-1592). 2 - PROMOVA A UNIÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, O CUMPRIMENTO RELATIVO A CONDENAÇÃO IMPOSTA NO ITEM B.2 DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA (FL. 1519), QUANTO A PERDA DA
22/11/2013 09:31

Conclusos para despacho
21/11/2013 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO BANCO DA AMAZONIA, INFORMANDO QUE A DETERMINAÇÃO DADA NA SENTENÇA PROLATADA FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. PROTOCOLADOS EM 06.11.13 E 07.11.13.
21/11/2013 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO DO BANCO DA AMAZONIA, INFORMANDO QUE RILDO DA SILVA, JANIO DA SILVA E JEAN MUNIZ FORAM INCLUÍDOS NO CIOB. PROTOCOLADO EM 07.11.13.
21/11/2013 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL INFORMANDO QUE TRANSMITIRAM A TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS O REQUERIDO NA SENTENÇA PROLATADA. PROTOCOLADO EM 06.11.13.
28/10/2013 20:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULOS.
28/10/2013 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO QUE JÁ ESTÃO SENDO ULTIMADAS PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA AS MEDIDAS VISANDO O CUMPRIMENTO DO ITEM B.2 DA SENTENÇA; PROTOCOLADA EM 28/10/13
28/10/2013 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3461/DLSG/SLTI-MP. PROTOCOLADA EM 22/10/13.
28/10/2013 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/10/2013 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
25/10/2013 08:30

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
18/10/2013 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL.1582.
18/10/2013 15:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª) OFICIO EXPEDIDO AO PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO.
18/10/2013 15:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) OFICIO EXPEDIDO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ, CLECIO LUIS
18/10/2013 15:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFICIO EXPEDIDO À SECRETARIA DO TCU- SECEX AMAPÁ, IDEUSANA
18/10/2013 15:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO EXPEDIDO AO PRESIDENTE DO TRE/AP.
18/10/2013 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO ITEM B2 DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 17/10/13.
17/10/2013 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2013 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
10/10/2013 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
09/10/2013 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA RELATIVO À CONDENAÇÃO IMPOSTA NO ITEM B.2 DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA.
09/10/2013 15:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL
09/10/2013 15:08

OFICIO EXPEDIDO - OF. 575/13 - TRE/AP
03/10/2013 20:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO T.R.E. SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REQUERIDOS RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA.
03/10/2013 20:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ INFORMANDO PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO DE PROIBIÇÃO DOS REQUERIDOS CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO. PROTOCOLADO EM 3/10/2013.
03/10/2013 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO (FL. 1579), UMA VEZ QUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA FOI CERTIFICADO À FL. 1554. 2 - SOLICITE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ A EFETIVAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS DI
02/10/2013 15:59

Conclusos para despacho
02/10/2013 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 1º/10/2013 E DA PETIÇÃO DA FUNASA, ASSISTENTE DO AUTOR, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 3/9/2013.
01/10/2013 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2013 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu
27/09/2013 08:50

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
26/09/2013 21:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/09/2013 21:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA INFOFMANDO O ENVIO DE OFÍCIOS COMUNICANDO A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 26/9/2013.
26/09/2013 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/09/2013 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
20/09/2013 08:45

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
19/09/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FLS.1554-1555,PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
19/09/2013 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À FUNASA, CONSIDERANDO O DESPACHO DE FLS. 1554-1555. APÓS, VISTA A UNIÃO POR 5 (CINCO) DIAS, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE F. 1576.
18/09/2013 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 18/9/2013.
18/09/2013 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N° 2.692/13-PJ/GAB/DETRAN/AP EM RESPOSTA AO OFICIO N° 464/2013- 1ª VARA, INFORMANDO QUE OS CARROS DE PLACAS NEK2029 E NEN3948 ESTÃO DESBLOQUEADOS NO CADASTRO DE VEICULOS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. PR
11/09/2013 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTES DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CNJ, DO NOME DOS REQUERIDOS : RILDO ALAOR,JANIO SILVA E JEAN MUNIZ.
05/09/2013 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2013 09:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 463 E 464/2013.
29/08/2013 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 1554-1555 , APRESENTANDO INFORMAÇÕES E REQUERENDO O PROCESSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 29/8/2013
29/08/2013 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/08/2013 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
26/08/2013 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
22/08/2013 19:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA INFORMAR A FILIAÇÃO E A DATA DE NASCIMENTO DOS REQUERIDOS RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA E JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
20/08/2013 17:58

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/08/2013 17:56

OFICIO EXPEDIDO - OF. 460, 461, 462, 463 E 464/13 - PGU, PM AMAPÁ, PMM, GEA E DETRAN
12/08/2013 19:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO À UNIÃO, AO ESTADO DO AMAPÁ E AOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E AMAPÁ REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EM RELAÇÃO À PROIBIÇÃO DOS REQUERIDOS CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO.
12/08/2013 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - PARA FINS DE SOLICITAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS RÉUS RILDO ALAOR T
06/08/2013 18:57

Conclusos para despacho
06/08/2013 18:19

TRANSITO EM JULGADO EM - (2ª)
06/08/2013 14:49

TRANSITO EM JULGADO EM
06/08/2013 14:26

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADAS PETIÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS APRESENTADAS POR BANCO VOLKSWAGEN S/A PARA DEVOLUÇÃO.
06/08/2013 14:21

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR PETIÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS APRESENTADAS POR BANCO VOLKSWAGEN S/A.
06/08/2013 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DO BANCO VOLKSWAGEN S/A.
06/08/2013 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 27/2/2013.
10/05/2013 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APÓS APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS EM APENSO (PROC. Nº 11908-18.2011.4.01.3100), JUNTE-SE A PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELO MPF EM 27/2/13 E DÊ-SE VISTA DOS AUTOS COMO REQUERIDO.
10/05/2013 16:50

Conclusos para despacho
16/07/2012 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
03/07/2012 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA APELAÇÃO DOS RÉUS.
03/07/2012 09:32

Conclusos para despacho
01/06/2012 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
14/05/2012 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
11/05/2012 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
20/04/2012 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
30/03/2012 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
29/03/2012 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
26/03/2012 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF
15/03/2012 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
15/03/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
15/03/2012 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/03/2012 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O BANCO WOLKSWAGEN S/A
15/03/2012 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO DE BANCO VOLKSWAGEN S/A DA NÃO APRECIAÇÃO E DO DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO.
15/03/2012 09:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE BANCO VOLKSWAGEN S/A DA NÃO APRECIAÇÃO E DO DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO.
14/03/2012 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Nada a prover quanto à petição e às cópias dos documentos apresentadas por Banco Volkswagen S/A (fls. 1526-1537), uma vez que o postulante não figura como parte no feito, podendo, caso queira, questionar a restrição ao veícul
14/03/2012 17:31

Conclusos para despacho
02/03/2012 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) PETIÇÃO DO BANCO VOLKSWAGEN S/A REQUERENDO BAIXA EM RESTRIÇÃO DE VEÍCULO. PROTOCOLADA EM 13/10/2011.
02/03/2012 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO DA PROSPER S.A CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO INFORMANDO QUE NÃO ENCONTROU REGISTROS EM NOME DE ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA. PROTOCOLADA EM 21/01/2011.
02/03/2012 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO DA PROSPER S.A CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO INFORMANDO QUE NÃO ENCONTROU REGISTROS EM NOME DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ. PROTOCOLADA EM 21/01/2011.
02/03/2012 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DA PROSPER S.A CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO INFORMANDO QUE NÃO ENCONTROU REGISTROS EM NOME DE JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA. PROTOCOLADA EM 21/01/2011.
02/03/2012 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA PROSPER S.A CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO INFORMANDO QUE NÃO ENCONTROU REGISTROS EM NOME DE RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA. PROTOCOLADA EM 21/01/2011.
27/02/2012 14:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - A SENTENÇA N. 48/2012 DE FLS. 1501-1519 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 26 - I, LETRA "B", FLS. 26-44.
12/01/2011 16:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/01/2011 08:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 11/1/2011 SEM MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS SOBRE DOCUMENTOS. AG. CLS.
11/01/2011 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 20/12/2010
13/12/2010 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/12/2010 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO TCU.
10/12/2010 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO TCU.
10/12/2010 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA INFORMANDO QUE NÃO POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PROTOCOLADA EM 03/12/2010.
10/12/2010 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
26/11/2010 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
21/11/2010 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS.
19/11/2010 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
16/11/2010 16:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 7 VOLUMES
09/11/2010 07:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA CÓPIA DO PROCESSO DO TCU RELATIVO AO CONVÊNIO 2018/2000.
26/10/2010 16:34

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHAR COMPACT DISC CONTENDO DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSO RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 2018/2000, APRESENTADO PELA UNIÃO, PARA IMPRESSÃO E JUNTADA AOS AUTOS.
26/10/2010 16:32

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR COMPACT DISC CONTENDO DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSO RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 2018/2000, APRESENTADO PELA UNIÃO.
26/10/2010 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O COMPACT DISC CONTENDO A DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 2018/2000..
26/10/2010 16:00

Conclusos para despacho
15/10/2010 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
07/10/2010 17:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOLS
05/10/2010 10:41

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA POR SOLICITAÇÃO DO MPF NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2009.31.00.003723-6.
30/09/2010 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 28/9/2010
21/09/2010 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/09/2010 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO TCU E DAS CÓPIAS APRESENTADAS PELA FUNASA.
06/09/2010 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
27/08/2010 15:05

CARGA: RETIRADOS MPF
26/08/2010 07:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DA FUNASA NO PÓLO PASSIVO, DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO TCU E DAS CÓPIAS DE DOCUMENTOS APRESENTADAS PELA FUNASA. 185/1-INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) -
26/08/2010 07:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR. PROTOCOLADA EM 25/8/2010.
25/08/2010 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
13/08/2010 08:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
10/08/2010 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE TODO O PROCESSADO E DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO TCU.
10/08/2010 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE TODO O PROCESSADO E DA INFORMAÇÃO PRESTADA PELO TCU E DO AUTOR E DOS REQUERIDOS DAS CÓPIAS APRESENTADAS PELA FUNASA.
09/08/2010 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FUNASA...
09/08/2010 15:48

Conclusos para despacho
12/07/2010 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA MANIFESTANDO SEU INTERESSE NO FEITO E ENCAMINHANDO CÓPIA DO CONVÊNIO Nº 2018/2000-MS/FNS/PMA. PROTOCOLADA EM 01/07/2010.
02/07/2010 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
18/06/2010 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
11/06/2010 11:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA DO DESPACHO DE FL. 1102.
11/06/2010 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº254/2010-TCU/SECEX-AP DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ENCAMINHANDO COMPACT DISC-CD CONTENDO DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO RELATIVO AO CONVÊNIO Nº2.018/2000-MS/FNS/PMA. PROTOCOLADO EM 1
08/06/2010 07:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNASA DO DEFERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO E APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DE CONVÊNIO.
04/06/2010 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FUNASA
04/06/2010 15:25

Conclusos para despacho
04/06/2010 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE INTERESSE NO FEITO. PROTOCOLADA EM 31/5/2010. AG. CLS.
04/06/2010 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
21/05/2010 09:22

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
17/05/2010 07:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FUNASA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE INTERESSE NO FEITO E PARA ENCAMINHAR CÓPIA DE CONVÊNI0.
14/05/2010 17:23

OFICIO EXPEDIDO - OF. 313/10 SECRETARIA DO TCU
10/05/2010 16:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCO AO TCU/AP REQUERENDO INFORMAÇÃO E CÓPIA DE CONVÊNIO.
07/05/2010 15:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2. INTIME-SE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA- GERAL FEDERAL NO ESTADO NO AMAPÁ PARA: A) MANIFESTAR-SE QUANTO À EXISTÊNC
28/04/2010 11:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/04/2010 12:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 26/4/2010 SEM MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS DEFENDIDOS POR ADVOGADOS PARTICULARES SOBRE O DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. AG. CLS.
23/04/2010 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 19/4/2010
06/04/2010 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/03/2010 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
18/03/2010 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
12/03/2010 14:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 5 VOLUMES
11/03/2010 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA TELMA CASTRO NA PESSOA DO CURADOR ESPECIAL.
11/03/2010 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO QUE NÃO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR E REQUERENDO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROTOCOLADA EM 10/3/2010.
10/03/2010 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
08/03/2010 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOLUMES
05/03/2010 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.
05/03/2010 14:41

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
05/03/2010 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES E O ASSISTENTE DO AUTOR PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES...
05/03/2010 13:10

Conclusos para despacho
04/03/2010 07:31

REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO E REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 3/3/2010. AG. CLS.
03/03/2010 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
01/03/2010 15:39

CARGA: RETIRADOS MPF
26/02/2010 08:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO.
25/02/2010 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 17/2/2010
02/02/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/01/2010 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA DECLARAÇÃO DE REVELIA DO REQUERIDO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA.
27/01/2010 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE REVELIA DO REQUERIDO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA.
27/01/2010 15:15

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
27/01/2010 15:13

REVELIA: DECLARADA - DECALRADA A REVELIA DO REQUERIDO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA, SEM APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA QUANTO AO QUE FOI CONTESTADO PELOS DEMAIS REQUERIDOS.
14/01/2010 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXO DE RECEBER A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA (FLS. 1044-1066) E DECLARO A SUA REVELIA, UMA VEZ QUE NÃO REGULARIZOU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CONFORME A CERTIDÃO SUPRA. 2 - CONTUDO, EM FACE
14/01/2010 08:50

Conclusos para despacho
11/01/2010 08:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 23/11/2009 SEM APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO PELO REQUERIDO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA. AG. CLS.
18/12/2009 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) PUBLICADO NO E-DJF1 EM 17/12/2009
18/12/2009 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 11/11/2009
01/12/2009 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/12/2009 11:51

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - EFETUADO O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DO BANCO HSBC E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM DE FLS.1070-1078.
01/12/2009 11:31

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - ORDENADO PELO DESPACHO DE FL.1079 O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO DO BANCO HSBC E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM.
01/12/2009 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO BANKBOSTON INFORMANDO QUE OS RÉUS NÃO POSSUEM CONTAS OU APLICAÇÕES FINANCEIRAS NESTA INSTITUIÇÃO. PROTOCOLADA EM 30/11/2009.
30/11/2009 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NADA A PROVER QUANTO À PETIÇÃO E ÀS CÓPIAS E DOCUMENTOS DE FLS.1070-1078...
30/11/2009 14:10

Conclusos para despacho
20/11/2009 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO BANCO HSBC S/A REQUERENDO A BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO "SUB JUDICE". PROTOCOLADA EM 17/11/2009.
28/10/2009 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/09/2009 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
28/09/2009 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
28/09/2009 15:39

REVELIA: DECLARADA - DECLARADA A REVELIA DOS REQUERIDOS JÂNIO UBIRAJARA TEIXEIRA DA SILVA E JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ SEM APLICAÇÃO DOS EFEITOS QUANTO AO QUE FOI CONTESTADO PELOS DEMAIS REQUERIDOS.
24/09/2009 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO A REVELIA DOS REUS JANIO UBIRAJARA TEIXEIRA D ASILVA E JEAN FABIO OLIVEIRA MUNIZ...
24/09/2009 18:44

Conclusos para despacho
24/09/2009 15:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/09/2009 15:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA
17/08/2009 16:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/08/2009 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BB - SEM INFORMAÇÃO
05/08/2009 17:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2009 17:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA
04/08/2009 12:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/08/2009 12:48

CitaçãoORDENADA
31/07/2009 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O RÉU RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA...
31/07/2009 12:47

Conclusos para despacho
28/07/2009 15:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA Nº 112/2009 - CUMPRIDA EM PARTE
28/07/2009 15:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 112/2009 - PARCIALMENTE CUMPRIDA
08/07/2009 11:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 111/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE AMAPÁ/AP NÃO CUMPRIDA: CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP. AG. DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DE RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA.
08/07/2009 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 111/2009 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE AMAPÁ/AP NÃO CUMPRIDA: CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/AP.
02/07/2009 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO DO BANCO BRADESCO S/A INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADO EM 26/6/2009. AG. DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA CITAÇÃO
17/06/2009 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CARTA DO BM&F BOVESPA S.A INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 17/6/2009. AG. DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA CITAÇÃO DOS
10/06/2009 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DO UNIBANCO. PROTOCOLADO EM 8/6/2009. AG. DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS MUNICÍPIO DE AMAPÁ E RILDO ALAOR TEIXEIRA.
02/06/2009 07:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BANCO SUMITOMO MITSUI BRASILEIRO S/A INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DOS REQUERIDOS. AG. DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE A
25/05/2009 15:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃODO REQUERIDO ELIENALDO NASCIMENTO COSTA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 21/5/2009. AG. DEVOLUÇÃO DAS CARTAS RPECATÓRIAS EXPEDIDAS PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS MUNICÍPIO DE AMAPÁ E RILDO ALAOR
19/05/2009 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA DRF APRESENTANDO INFORMAÇÕES SOBRE DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADO EM 15/5/2009. AG. DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ/
14/05/2009 07:07

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃODOS ADVOGADOS DO REQUERIDO ELIENALDO NASCIMENTO COSTA. AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E CARTAS PRECATÓRIAS.
13/05/2009 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO REU ELINALDO NASCIMENTO COSTA
13/05/2009 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CVM INFORMANDO RETRANSMISSÃO DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR AOS AGENTES DO MERCADO FINANCEIRO E PETIÇÃO DE ELIENALDO NASCIMENTO COSTA APRESENTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADOS EM 28/4 E 11/5/
07/05/2009 11:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/05/2009 11:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/05/2009 13:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO À DELEGACIA DA RECITA FEDERAL EM MACAPÁ
29/04/2009 15:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/04/2009 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESPONDA-SE AO OFÍCIO DE FL. 978
27/04/2009 15:08

Conclusos para despacho
20/04/2009 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR ESPECIFICANDO INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELA DRF. PROTOCOLADA EM 17/4/2009. AG. CLS.
17/04/2009 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
15/04/2009 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
08/04/2009 07:16

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OFÍCIO DA DRF.
07/04/2009 16:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ELINALDO NASCIMENTO DA COSTA E JEAN FABIO OLIVEIRA MUNIZ
07/04/2009 16:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 111 E 1122/09 - COMARCA DE AMAPÁ
06/04/2009 14:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/04/2009 14:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2009 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS EM NOME DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADA EM 25/3/2009. AG. CLS.
25/03/2009 11:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 993/08, 188,189,190/2009
25/03/2009 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO E CÓPIA DA DRF SOLICITANDO VIABILIDADE DE DEFINIÇÃO DE INFORMAÇÕES COM MAIS DETALHES; DO DETRAN/AP INFORMANDO RESTRIÇÃO EM VEÍCULOS E DA CAPITANIA DOS PORTOS INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE EMBAR
20/03/2009 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
16/03/2009 15:48

CARGA: RETIRADOS MPF - 5 VOLUMES
12/03/2009 11:16

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DEFERINDO A LIMINAR.
11/03/2009 12:39

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 190, 188, 187, 189, 186/09 - RECEITA FEDERAL, PORTO DE SANTANA, DETRAN, ELOY NUNES E CVM
11/03/2009 12:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/02/2009 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
19/11/2008 09:29

Conclusos para decisão
18/11/2008 13:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA POR MEIO DE CURADOR ESPECIAL. PROTOCOLADA EM 18/11/2008. AG. CLS.
18/11/2008 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFENAP
05/11/2008 12:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DEFENAP
22/10/2008 16:05

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 993/08 - DEFENAP
22/10/2008 10:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/10/2008 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A SOLICITAÇÃO...
09/10/2008 10:38

Conclusos para despacho
02/05/2008 13:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.Nº 343/08
29/04/2008 09:54

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 343/08 - DEFENAP
24/04/2008 17:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/04/2008 09:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 25/4/2008 SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR PELA REQUERIDA TELMA CASTRO DE OLIVEIRA.
22/02/2008 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADA NOTIFICAÇÃO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL E DUAS NA IMPRENSA LOCAL. AG. DECURSO DE PRAZO.
22/02/2008 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 18/2/2008.
18/02/2008 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
01/02/2008 09:38

CARGA: RETIRADOS MPF
31/01/2008 14:57

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA PUBLICAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
31/01/2008 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
25/01/2008 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se o autor para, no prazo.... promover a publicação do edital de notificação da ré........
25/01/2008 17:56

Conclusos para despacho
23/01/2008 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 21/1/2008. AG. CLS.
21/01/2008 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2008 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF
11/01/2008 10:32

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA.
11/01/2008 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃOPARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA.
11/01/2008 10:30

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ.
10/01/2008 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU.............
10/01/2008 16:28

Conclusos para despacho
10/01/2008 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DEJEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ. PROTOCOLADA EM 13/12/2007. AG. CLS.
08/01/2008 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 13 Q CIRCULOU EM 18/12/2007
17/12/2007 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição de Jena Fábio requerendo junt. substabelecimento.
04/12/2007 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/11/2007 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE NOTIFICACAO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA
22/11/2007 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)
21/11/2007 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
20/11/2007 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR
20/11/2007 13:51

Conclusos para despacho
31/10/2007 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOOCOLADA EM 29/10/2007. AG. ABERTURA DE VOLUME.
29/10/2007 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
25/10/2007 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF
25/10/2007 09:01

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
25/10/2007 09:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
24/10/2007 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SEBRE A CERTIDAO...
24/10/2007 17:16

Conclusos para despacho
15/10/2007 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA
04/10/2007 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/10/2007 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA
02/10/2007 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/09/2007 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO.......
24/09/2007 12:22

Conclusos para despacho
21/09/2007 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 20/09/2007. AG. CLS.
20/09/2007 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
03/09/2007 10:21

CARGA: RETIRADOS MPF
31/08/2007 11:05

REMESSA ORDENADA: MPF
31/08/2007 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Para manifestar-se sobre a certidão do Of. Just. e requer o que entender de direito. Prazo: 10 dias.
28/08/2007 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR...
28/08/2007 17:14

Conclusos para despacho
23/08/2007 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA
23/07/2007 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE TELMA CASTRO DE OLIVEIRA
19/07/2007 15:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/07/2007 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE A RÉ TELMA CASTRO DE OLIVAIRA
16/07/2007 15:04

Conclusos para despacho
16/07/2007 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação do MPF. Ag. cls.
13/07/2007 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2007 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF
01/06/2007 15:33

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.
29/05/2007 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA, NOPRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO DE FL. 884...
29/05/2007 15:11

Conclusos para despacho
28/05/2007 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 23 Q CIRCULOU EM 25.05.2007
15/05/2007 09:30

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Por Jean Fábio Muniz. Protocolada em 4/5/2007. Ag. Cls.
11/05/2007 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2007 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DE QUE O PEDIDO DE LIMINAR SERÁ APRECIADO DEPOIS DA APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRELIMINAR DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ E TELMA CASTRO DE OLIVEIRA.
20/04/2007 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Não foi NOTIFICADA a ré Telma Castro de Oliveira p/ apres. defesa preliminar. Oficial certifica que ela não reside mais no mesmo endereço, indicado.
20/04/2007 14:19

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF dá-se por ciente do desp. 877.
17/04/2007 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
13/04/2007 11:33

CARGA: RETIRADOS MPF
13/04/2007 11:33

REMESSA ORDENADA: MPF
13/04/2007 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ
11/04/2007 11:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE JEAN FÁBIO OLIVEIRA MUNIZ E TELMA CASTRO DE OLIVEIRA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR E INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ.
11/04/2007 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR E INTIMAÇÃO DO AUTOR.
02/04/2007 17:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR JEAN FABIO OLIVEIRA E TELMA CASTRO DE OLIVEIRA
27/03/2007 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Notificação dos réus anteriormente indicados.
27/03/2007 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Notificar os réus Jean Muniz e Telma Oliveira p/ defesa preliminar.
26/03/2007 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRELIMINAR
02/03/2007 15:17

Conclusos para decisão
02/03/2007 10:07

PARECER MPF: APRESENTADO - Ratifaca a inicial ofertada pelo Parquet estadual. Ag. Cls.
27/02/2007 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
07/02/2007 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF
06/02/2007 08:57

REMESSA ORDENADA: MPF
06/02/2007 08:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Para ratificar a inicial e proceder o que entender de direito.
01/02/2007 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA QUE RATIFIQUE OS TERMOS DA INICIAL OU PROCEDA COMO ENTENDER DE DIREITO...
01/02/2007 15:34

Conclusos para despacho
30/01/2007 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
30/01/2007 10:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/01/2007 10:16

INICIAL AUTUADA
29/01/2007 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2007

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 11/02/2025 14:13

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