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TJDFT - 0002232-73.1997.8.07.0016
Partes: FABIO OLIVEIRA LIMA e outros x JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado: VICTOR SOUZA LEIN e outros
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 27/08/2019
TJGO - 6102506-30.2024.8.09.0051
Partes: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: FLAVIO IGEL e outros
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados Especiais Civeis
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF1 - 0000146-72.2007.4.01.3802
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba
Ajuizamento: 28/08/2024
TRF1 - 0006119-66.2011.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MOACIR MIRANDA LANES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 11/11/2024
TRF1 - 0004270-35.2006.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PLATINA COMESTICOS S.A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0006050-39.2008.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MOACIR MIRANDA LANES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF1 - 0003285-03.2005.4.01.3802
Partes: MOACIR MIRANDA LANES e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: REGINALDO JOSE DO PRADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2025
TRF1 - 0003285-03.2005.4.01.3802
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x OSCAR JOSE DE CASTRO LACERDA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg
Ajuizamento: 12/09/2005
TRF1 - 0006321-41.2018.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/03/2018