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TJAM - 0002953-10.2022.8.03.0000
Partes: NICOLLY SOPHIA DO NASCIMENTO x FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado: NICOLE VASCONCELOS LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 20/06/2022
TJAM - 0032612-61.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VITOR MARTEL ALVES e outros
Advogado: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 23/07/2022
TJAM - 6008815-46.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 21/02/2025
TJAM - 0024859-53.2022.8.03.0001
Partes: FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO x PAGSEGURO INTERNET LTDA e outros
Advogado: ARIADNE MORENO PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 06/06/2022
TJAM - 0024859-53.2022.8.03.0001
Partes: PAGSEGURO INTERNET S.A. x FRANCISCO JAMES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado: ARIADNE MORENO PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 16/12/2024