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TJAM - 0001189-13.2018.8.03.0005
Partes: JOSE OSMAR CAVALCANTE MENEZES e outros x SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA e outros
Advogado: GENIVALDO MARVULLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 28/11/2018
TJAM - 0001901-95.2021.8.03.0005
Partes: JOSE OSMAR CAVALCANTE MENEZES x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 18/08/2021
TJAM - 0000558-98.2020.8.03.0005
Partes: JOSE OSMAR CAVALCANTE MENEZES x ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 30/07/2020
TJAM - 0000016-87.2023.8.03.0001
Partes: JOSE LUIS LEAO FERREIRA x JOSE OSMAR CAVALCANTE MENEZES
Advogado: LUANNE PEREIRA DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 01/01/2023
TJAM - 0000367-05.2010.8.03.0005
Partes: AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. x BRUNO MANOEL REZENDE e outros
Advogado: MARCELO FERREIRA LEAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 26/06/2024
TJAM - 0003610-54.2019.8.03.0000
Partes: VALDINELSON DOS REIS SOUZA e outros x ANTONIO CAETANO PEREIRA e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 02/12/2019
TJAM - 0003610-54.2019.8.03.0000
Partes: ANTONIO CAETANO PEREIRA e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 27/10/2021